Olhar Jurídico

Domingo, 05 de maio de 2024

Notícias | Criminal

Procuradores e promotores de Justiça de MT vão participar 'V Encontro do Tribunal do Júri' nos dias 10 e 11 de outubro

As técnicas de atuação no Tribunal do Júri vão ser debatidas entre promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos dias 10 e 11 de outubro, durante o 'V Encontro do Tribunal do Júri', que será realizado em Cuiabá. O evento é promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e Confraria do Júri, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP).

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, destaca que o encontro possibilitará a troca de informações e experiências entre os membros da instituição, contribuindo para o aperfeiçoamento dos promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri.

“É uma oportunidade para que promotores e procuradores de Justiça discutam as técnicas de atuação em plenário para que possamos nos aprimorar, ainda mais, na defesa da sociedade. O encontro atende a uma solicitação dos promotores mais novos da instituição que anseiam por troca de experiência e intercâmbio na atuação Ministerial frente ao Tribunal do Júri e reforça uma grande parceria com a Confraria do Júri”, destacou o procurador-geral de Justiça.

O presidente da Confraria do Júri e secretário-geral de Gabinete do MP/MT, promotor de Justiça Antonio Sérgio Cordeiro Piedade, ressaltou a importância do evento. “Será um momento ímpar para o fortalecimento do Ministério Público na capacitação dos seus membros para a defesa da vida dentro da perspectiva dos valores do Tribunal do Júri, instituição de caráter nitidamente democrático, onde a sociedade julga seus pares de forma soberana os crimes dolosos contra a vida e conexos”, disse.

De acordo com a programação, o evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com abertura prevista para as 19h30 do dia 10. A palestra de abertura será proferida pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Roberto Ribeiro. A condução das discussões ficará a cargo do promotores de Justiça em Mato Grosso, Marcos Bulhões dos Santos e Wesley Sanchez Lacerda.

No segundo dia, os trabalhos começam às 8h30, com a palestra do promotor de Justiça de São Paulo, José Carlos Cosenzo, com o tema 'O promotor de Justiça e o Tribunal do Júri'. A mesa de debates será presidida pelo promotor de Justiça e secretário-geral de Administração do MP/MT, Mauro Benedito Pouso Curvo, com a participação do promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Samuel Frungilo.

Ainda no período da manhã, haverá discussões sobre a atuação do 'Promotor de Justiça no Plenário'. O tema será abordado pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Viveiros, com a participação dos promotores de Justiça em Mato Grosso, Mauro Poderoso de Souza e Luciano Freiria de Oliveira.

No período vespertino, as discussões terão início às 14h30. Procuradores e promotores de Justiça vão debater questões controvertidas do Tribunal de Júri. A mesa de debate será composta pelo procurador de Justiça em Mato Grosso, João Batista de Almeida; pelo secretário-geral de Gabinete da PGJ e presidente da Confraria do Júri, Antonio Sérgio Cordeiro de Piedade; e pelos promotores de Justiça João Augusto Veras Gadelha, César Danilo Ribeiro de Novais e Flávio César Fachone.
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