O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli assumiu nesta terça-feira (13.5) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também faz parte como membro titular do Pleno.

O cargo foi transmitido pelo até então presidente ministro Marco Aurélio Mello, que ocupou a presidência entre novembro de 2013 e maio deste ano. O ex-presidente retirou-se da bancada de autoridades assim que Dias Toffoli foi empossado.

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, não participou da solenidade alegando compromissos previamente agendados.

Leia mais
Pedro Taques vê suspeição ou impedimento de Toffoli no julgamento do mensalão
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em HC sobre agravamento de pena por motivo torpe

Em seu discurso de posse, ele fez um apanhado histórico a respeito da modernização do processo eleitoral do país desde o voto de cabresto no século XIX aos dias de hoje, com o advento da Lei da Ficha Limpa.

Elencou como um dos principais o uso das novas tecnologias e das novas mídias. Segundo ele, as novas mídias ampliaram os espaços da praça pública, o que exige repensar formas de ampliar a participação.

“Hoje as regras são praticamente as mesmas das eleições gerais. Precisamos Aprimorar a urna eletrônica. Tudo sem perder as suas mundialmente credibilidade e eficiência”, afirmou.

Seu segundo desafio é a reforma político-partidária. “Os partidos não são as únicas instâncias que permitem o acesso à participação na democracia”, sublinhou ao destacar como terceira missão a discussão de uma reforma do sistema eleitoral brasileiro.

Natural de Marília, no interior paulista, Toffoli chega à presidência do órgão máximo da justiça eleitoral após uma longa trajetória como advogado, em que teve como um dos principais clientes o Partido dos Trabalhadores.

Durante o governo Lula ocupou o cargo de Advogado Geral da União (AGU). No mesmo governo foi indicado para o STF, onde, em 2012, participou do julgamento da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos no escândalo do Mensalão.

A posse transcorreu no plenário do TSE em uma solenidade que contou com a participação da presidente Dilma Rousseff (PT), dos presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-presidente da república, o senador José Sarney (PMDB-AP).

Também integraram a bancada de autoridades o procurador Geral da República Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da OAB, Vinícius Furtado Coelho, entre outros.

Na plateia, um público formado por deputados e senadores e os pré-candidatos à presidência da república, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB-PE).