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Terça-feira, 30 de abril de 2024

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'motivos pessoais'

Ministro Joaquim Barbosa confirma aposentadoria mas não justifica razão: “motivos pessoais”

Foto: Agência STF

Ministro Joaquim Barbosa confirma aposentadoria mas não justifica razão: “motivos pessoais”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, confirmou nesta quinta-feira (29.5) que vai entrar com pedido de aposentadoria no final de junho após 40 anos dedicados ao serviço púbico brasileiro. Alegando questões pessoais, o ministro não revelou, no entanto, qual o verdadeiro motivo que o levará a deixar de ser ministro da mais alta corte da justiça brasileira.

“Afasto me não apenas da presidência mas do cargo de ministro. Requererei no final de junho ainda este semestre meu afastamento após 40 anos dedicados ao serviço público. Tive a satisfação e alegria de compor esta Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político e institucional do nosso país. Sou fruto de deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições, além da atual composição. Agradeço a todos”, declarou.

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A confirmação foi feita na abertura da sessão do Supremo e horas após a surpreendente declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que durante o período da manhã havia sido informado pelo próprio Joaquim Barbosa durante visita à presidência do Senado. O ministro Marco Aurélio Mello disse respeitar a decisão de Barbosa.

“A cadeira do Supremo tem uma envergadura maior, somos 11 integrantes da Suprema Corte, nos pronunciando a respeito da Constituição. Esse fato sinaliza uma instabilidade maior no tribunal. Devemos reconhecer que a saída espontânea é um direito de cada membro. Lamento a saída de Vossa excelência pois penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo a decisão tomada tendo em vista o estado de saúde do senhor”, afirmou.

Em referência à Ação Penal 470, Marco Aurélio disse que o Supremo foi cumpridor de sua obrigação constitucional.
“A lei é lei para todos. Processo em si não tem capa, tem conteúdo. Não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no Supremo”, frisou.

O procurador Geral da República, Rodrigo Jano, foi outro que fez uso da palavra para parabenizar o ministro e lembrou de quando ambos assumiram o cargo de procurador da república em 1984.

“Eramos jovens idealistas quando assumimos os cargos de procurador. Jamais sonhei um dia estar aqui ocupando o cargo de procurador geral da república e dividir esta responsabilidade de dirigir o mais alto tribunal com Vossa Excelência como presidente da corte”, comentou.

Atualizada às 14h35

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