A juíza Selma Rosane Santos Arruda dispensou a desembargadora Maria Erotides Kneip, atual corregedora-geral do Tribunal de Justiça, que havia sido arrolada como testemunha pela defesa de Rodrigo Lara da Silva, ex-diretor da Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande.

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Rodrigo foi preso em uma ação do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), em 2008, sob a acusação de exigir vantagem indevida do fornecedor de alimentação aproveitando-se do exercício de função pública. O fato caracterizaria o crime de concussão.

Conforme a denúncia, Rodrigo teria insinuado cobrar propina do fornecedor de alimentação da cadeia para não registrar uma falsa reclamação da qualidade da comida junto à administração do Sistema Prisional. À época, Rodrigo teria dito ao proprietário da Marmitaria Boa Esperança que os presos estavam descontentes com as refeições servidas. Para coagir a vítima, ele teria sugerido que uma reclamação oficial poderia prejudicar o empreendedor. A vítima denunciou o fato ao Gaeco, que investigou Silva por cerca de dois meses antes de realizar o flagrante.

Para a juíza Selma Rosane Santos Arruda, a oitiva de Maria Erotides Kneip não é necessária para o esclarecimento dos fatos tratados na denúncia. “A defesa declarou que essa testemunha tinha conhecimento do funcionamento da Cadeia Pública de Várzea Grande em razão de se tratar da então diretora do Foro daquela Comarca. Nesta qualidade também tinha conhecimento da situação da unidade e da forma como era administrada na ocasião. Porém como bem aduziu o Ministério Público, pouco ou nada resolverá ouvir a testemunha. A situação da unidade prisional está documentada nos autos”, afirmou a juíza.

A magistrada afirmou em sua decisão que o fato de se tratar de juíza de Direito Diretora do Foro por si só não indica que a desembargadora tivesse conhecimento profundo sobre o funcionamento e administração da unidade, o que é função do Juiz da Vara de Execuções Penais, que na época era o Abel Balbino Guimarães.

“Também é de conhecimento público que a Desembargadora Maria Erotides tinha bastante intimidade com aquela Unidade Prisional, a qual até hoje leva o apelido de “Maria Erotides”. Ocorre que isso não torna o depoimento da magistrada necessário”.