Olhar Jurídico

Sábado, 04 de maio de 2024

Notícias | Criminal

Esforços para criação da CPI do BNDES devem ser retomados na próxima semana

Deve ser retomada na próxima semana a mobilização dos partidos de oposição no Senado para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar supostas irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

—Vamos investigar tudo o que for preciso, os contratos secretos, os financiamentos suspeitos, os prejuízos causados ao erário — afirmou o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).

São necessárias 27 assinaturas — um terço dos senadores — para a instalação de uma CPI. Cássio Cunha Lima considera ainda a possibilidade da criação de uma comissão mista, formada também por parlamentares da Câmara, para o que será necessário o apoio de 171 deputados.

Na busca por mais autonomia do Parlamento e uma postura mais rigorosa na fiscalização das ações do Executivo, a oposição também conta com a adesão dos senadores independentes na coleta de assinaturas para a criação da CPI.

Para o líder do bloco de oposição, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), é preciso investigar o “desvio de finalidade” do BNDES.

— Há denúncias graves sobre a remessa de recursos através de empreiteiras, empréstimos sigilosos a países ditatoriais. Eu creio que há muito a apurar em relação ao comportamento do BNDES — disse.

O líder da bancada do PT, senador Humberto Costa (PE), argumentou que não existe um fato objetivo para justificar a abertura de uma CPI. Segundo ele, a orientação é para que o BNDES use de “toda a transparência” e coloque seus executivos à disposição para qualquer esclarecimento ao Senado.

— No final das contas fica parecendo que querem brigar e usar o Congresso Nacional para desgastar comercialmente um grupo ou outro. O presidente do BNDES disse que está à disposição de todas as bancadas para vir aqui e conversar; se quiserem chamá-lo para alguma comissão, ele vem — afirmou.

Petrobras

Humberto Costa disse também que não acredita em uma grande repercussão da CPI da Petrobras que será instalada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26). O senador entende que se trata apenas de disputa política e não há mais o que investigar, uma vez que já há envolvidos denunciados e julgados.

No Senado não foi alcançado o número necessário de assinaturas para a instalação de uma nova CPI da Petrobras este ano, em requerimento apresentado pelo PSDB. A oposição reconhece também o avançado trabalho de investigação realizado pela Justiça, Ministério Público e Polícia Federal.

No ano passado, a CPI da Petrobras no Senado foi instaurada em 14 de maio e se reuniu até julho. A comissão mista (CPMI) começou seus trabalhos em 28 de maio, com reuniões até dezembro.

Ambas compartilharam o mesmo relatório final. O texto pediu o indiciamento de 52 pessoas e apontou prejuízos para a Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, além de identificar “fortes indícios” de pagamento de propinas.
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