Uma dezena de inquéritos policiais federais foram instauradas para o aprofundamento das investigações para aputar a  responsabilização criminal dos envolvidos na ocupação ilícita da Terra Indígena Urubu Branco, em Confresa (1.165 km de Cuiabá). As informações são do Ministério Público Federal (MPF).

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Na semana passada, operação deflagrada  pela Polícia Federal  na área resultou na apreensão de armas de fogo, materiais usados para o desmatamento, além de documentos que comprovam a comercialização ilícita de terras. A ação contou com 70 policiais federais.

Ainda conforme o MPF, alguns ocupantes da área obtiveram liminares na justiça que asseguram a permanência de não-indígenas na porção norte da Terra Indígena. Para o procurador da República Wilson Rocha Assis, que atua em Barra do Garças, as decisões judiciais tem sido utilizadas como pretexto para o ingresso de novos ocupantes na área indígena. Constatou-se ampliação das áreas desmatadas para desenvolvimento de agropecuária e, inclusive, abertura de pistas de pouso para aeronaves.

Há dois anos, um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai) que realizava a fiscalização da área foi alvejado por disparos de armas de fogo. A ampliação de pastagens e o aumento do número de posseiros ilegais dificultam o usufruto da área pelo povo indígena da etnia Tapirapé.

A Terra Indígena Urubu Branco, com área de 167.533,3271 hectares, abrange os municípios de Santa Terezinha, Confresa e Porto Alegre do Norte, e foi reconhecida como território de ocupação tradicional dos índios Tapirapé por meio da Portaria nº 599, de 02/10/1996, do Ministro da Justiça. 

A demarcação da terra indígena foi homologada por Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/1998. Apesar disso, diversos ocupantes permaneceram na área indígena. 

atualizada 19h46