O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (09), Habeas Corpus impetrada pelo ex-deputado estadual José Geraldo Riva. O recurso, buscando liberdade do antigo chefe do Poder Legislativo mato-grossense, foi analisado pelo colegiado da Sexta Turma.

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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso, negou monocraticamente, no dia 27 de março, o HC. A apreciação final do pedido estava marcada para o dia 2 de junho, porém, respondendo à determinação judicial, o julgamento foi adiado.

No último dia 29 de maio o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou um pedido similar, que rogava, também, pela soltura do ex-parlamentar. Na ocasião, os advogados de Riva tentaram fazer com que o habeas corpus fosse julgado pelo ministro Dias Tóffoli, relator da Ararath. Como a prisão de Riva é em decorrência da operação Imperador, o pedido foi negado.

Riva foi preso, no dia 21 de fevereiro, em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada com 'Imperador. O ex-deputado responde pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

O ex-deputado ainda aguarda outro HC no STJ: o advogado Álvaro Marçal Mendonça ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pleiteando a soltura de José Riva. No dia 15 de maio o pedido foi negado monocraticamente. O recurso, porém, não obedece à banca de advogados contratada por Riva, sendo considerado impreciso, tramitando de forma capenga, descartado pelos próprio assessores jurídicos do ex-parlamentar.

Outra estratégia jurídica foi adotada na ação correte no Tribunal de Justiça de Mato Grosso: os advogados de defesa pediram de foram direta nos autos, após audiência do dia 28 de maio, a revogação da prisão de Riva. Os juristas embasaram o requerimento no fato de a maioria das testemunhas terem sido ouvidas, acabando assim, a periculosidade a ordem pública.

Depoimentos do TJMT

O ex-deputado estadual José Geraldo Riva está sendo ouvido nesta terça-feira (9) pela juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, a mesma que determinou sua prisão no dia 21 de fevereiro deste ano.