A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a condenação do delegado Márcio Fernando de Barros Pieroni, do empresário Josino Pereira Guimarães, do investigador da Polícia Civil Gardel Tadeu Ferreira de Lima, Cloves Luiz Guimarães (irmão de Josino) e do detento Abadia Paes Proença. Eles são acusados de terem armado uma investigação paralela comandada pelo delegado Pieroni, para levantar a suspeita de que o juiz Leopoldino Marques do Amaral ainda estava vivo e beneficiar Josino, acusado de ser o mandante do assassinato do magistrado.

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Em 2011, Pieroni foi condenado a 20 anos e 4 meses de prisão; Josino Guimarães a 9 anos; Gardel Lima a 10 anos e 10 meses e Abadia Proença a 9 anos e 4 meses.

A investigação instaurada por Pieroni tinha como principal objetivo plantar dúvidas sobre a morte do juiz, com a afirmação de Abadia de que Leopoldino estava vivo e morando na Bolívia.

Durante os trabalhos comandados pelo delegado, que na época era titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), depoimentos foram falsificados, realizaram-se interceptações telefônicas cujos diálogos foram orientados pelos réus e produziram-se laudos periciais por dentistas particulares para legitimar a fraude.

Conforme o MPF, um dos dentistas, nomeado por Pieroni para produzir um laudo falso, confessou que realizou exame de arcada dentária recebeu de Josino R$ 2,5 mil. Ele chegou a entregar o comprovante de depósito ao Ministério Público.

Com documentos e depoimentos falsos o delegado chegou a solicitar uma nova exumação dos restos mortais do juiz, mas foi impedido por determinação judicial dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Após ter sido constatada a farsa envolvendo a morte do magistrado a Polícia Federal e o MPF instaurou investigações, que comprovaram a fraude. Nos depoimentos colhidos pelo delegado Renato Saião apenas Abadia, que está preso aguardando julgamento pelo crime de latrocínio contra uma idosa, continuou mantendo suas declarações prestadas para Pieroni.

Todas as outras pessoas ouvidas na Polícia Civil confirmaram a fraude, atestando que não prestaram as declarações da forma como redigidas pelo delegado, e afirmaram terem sido orientadas para ligarem para números de telefones interceptados e terem suas conversas direcionadas pelo por Pieroni e o agente de polícia Gardel.

O juiz Leopoldino Amaral teve o corpo encontrado no Paraguai, em sete de setembro de 1999, parcialmente carbonizado, em uma vala ao lado de uma estrada de terra batida que liga as cidades de Loreto e Concepción, atingido na cabeça por dois disparos de arma de fogo.

A suspeita é de que a morte tenha sido encomendada em razão das denúncias feitas por ele sobre um esquema de venda de sentenças que operaria em Mato Grosso.