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Domingo, 05 de maio de 2024

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RECURSO

Ministra do STJ nega mais um pedido de habeas corpus e mantém Riva na prisão

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministra do STJ nega mais um pedido de habeas corpus e mantém Riva na prisão
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã desta segunda-feira (22) o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva, que está preso desde o dia 21de fevereiro.

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O recurso foi recebido na última sexta-feira (19). No dia 9 de junho a Sexta Turma negou um habeas corpus, por maioria, mantendo José Riva preso. O político está no anexo do Centro de Ressocialização do Carumbé por determinação da juíza da Sétima Vara Criminal Selma Rosane Santos Arruda.

Os advogados de defesa do ex-deputado estadual interpuseram, ainda, um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal tentando rever a decisão do ministro Teori Zavascki que negou liberdade, no dia 29 de maio. José Riva demandou, também, de forma direta nos autos da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, a revogação de sua prisão.

De acordo com as investigações, Riva teria usado empresas de fachada que venciam licitações direcionadas. O dinheiro era pago às falsas firmas e retornava ao então líder do esquema.

O esquema supostamente liderado pelo peessedista teria lesado os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. Em apenas um ano empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.
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