O juiz Murilo Moura Mesquita, da Quarta Vara Criminal de Cuiabá, condenou a esposa do juiz Flávio Miraglia Fernandes, Jacqueline Campos de Miranda Fernandes e sua mãe, Marilene Auxiliadora Campos de Miranda, a um ano de reclusão, em regime aberto, por lesão corporal contra a empresária Ana Karine Moreira Roder.

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Conforme a ação, Ana Karine mantinha um relacionamento com o ex-marido de Marilene, pai de Jacqueline, Jorge Pires de Miranda, proprietário da empresa Concremax.

Em 26 de julho de 2008, por volta das 15h30, no interior da clínica e Centro de Dermatologia Navantino Borba, situada no Bairro Santa Rosa, Marilene e Jacqueline, por meio de socos, empurrões e puxões de cabelos, ofenderam a integridade corporal e a saúde de Ana Karine Moreira Roder, que resultou na sua incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, em perigo de vida e perda total da função olfativa.

Consta da denúncia que a ofendida, em razão da fratura dos ossos nasais, teve que se submeter à cirurgia de rinoplastia pós-traumática reparadora.

Ana Karine afirmou em juízo que estava no interior da clínica dermatológica do médico Novantino Borba, onde realizava o tratamento denominado estimulação russa, para o qual permaneceu em trajes íntimos, deitada sobre uma maca e ligada ao aparelho por meio de eletrodos, que conduziam correntes elétricas até seu corpo e serviam, entre outros fins, para melhorar a circulação sanguínea.

Relatou que, no interior da sala onde realizava o tratamento, estava presente a fisioterapeuta Fernanda, quando a recepcionista Adriana bateu à porta, adentrou ao recinto e afirmou que a esposa de Jorge lhe disse que estava no local para pegar a chave do carro que estava com a vítima.

Aduziu que pediu que Adriana trancasse a porta, pois se tratava da ex-mulher de seu companheiro Jorge, porém, antes que conseguissem trancar, Marilene passou a forçar a entrada, até que, passados alguns segundos, abriu a porta abruptamente, derrubando Fernanda e Adriana, que tentavam mantê-la fechada pelo lado de dentro.

Segundo a ofendida, Marilene entrou na sala proferindo xingamentos contra ela e passou a lhe desferir tapas e puxões de cabelo.

Declarou que, em razão de estar ligada aos eletrodos e deitada na maca, apenas conseguia se defender com os braços, dando tapas, até que Fernanda e Adriana conseguiram puxar Marilene, fazendo cessar as agressões.

Asseverou que, tão logo Marilene foi retirada de cima dela pelas funcionárias da clínica, a ré Jacqueline entrou no local e lhe desferiu golpes no rosto e também em seu abdômen, somente cessando as ofensas no momento em que adentraram outras pessoas na sala que conseguiram puxá-la.

A vítima afirmou que passou a sair muito sangue de seu nariz, bem como que começou a vomitar também muito sangue.

Relatou que o médico Novantino lhe prestou os primeiros socorros e ao ser levada para o hospital, tomou conhecimento que havia sofrido uma fratura no nariz, em razão dos golpes sofridos.

Uma fisioterapueta que atendia Ana Karine, em seu testemunho à Justiça, disse que passou a gritar por socorro, mas tentava abrir a porta para pedir auxílio e sentia que alguém a segurava pelo lado de fora, tomando conhecimento posteriormente, por pessoas que se encontravam na recepção, que era Jacqueline quem segurava a porta, impedindo que fosse aberta.

Afirmou que conseguiu puxar Marilene fazendo cessar as agressões, mas, imediatamente, Jacqueline entrou na sala dizendo “vagabunda, na minha mãe você não vai bater” instante em que a testemunha presenciou Jacqueline desferir o primeiro golpe na vítima.

“Pela dinâmica dos fatos, constata-se que Jacqueline não viu sua mãe sendo agredida pela vítima, tampouco presenciou, fatos que permitissem supor tal ocorrência, de modo que não se sustenta a tese de que partiu em sua defesa, por imaginar erroneamente que ela sofria agressões injustas por parte da ofendida. É cediço que a excludente de ilicitude da legítima defesa, apenas socorrem aqueles que, "usando moderadamente dos meios necessários, repelem injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem", afirmou o juiz.

Outro lado

Em entrevista por telefone ao Olhar Jurídico, o advogado Saulo Gahyva, que atua na defesa Jacqueline Campos de Miranda Fernandes, afirmou que avalia que a condenação não está de acordo com o que está nos autos do processo e irá recorrer assim que a decisão for publicada. A reportagem também entrou em contato com o juiz Flávio Miraglia, que preferiu não comentar o caso e alegou que sua esposa fará o mesmo.