Terminou na última quarta-feira (05) o prazo para a conciliação entre o Consórcio VLT e o Governo do Estado sobre as obras do novo modal que estão paralisadas desde o início deste ano. Com isto, o futuro do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ficará a cargo da Justiça Federal. As possibilidades são muitas, inclusive há a chance do contrato ser rescindido, o que poderia atrasar ainda mais o cronograma. A empresa cobra mais R$ 400 milhões, além dos 1,477 bilhão. Já o Executivo bateu o pé e diz que não paga nem um centavo a mais.
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A assessoria de imprensa da Secid (Secretaria de Estado de Cidades) informou ao
Olhar Juridico que o prazo venceu ontem (05) e a partir de hoje fica a cargo da Justiça a definição. As duas partes chegaram ao consenso no que diz respeito ao cronograma da obra e também a questão das desapropriações.
Porém, na questão do valor não houve acordo. O Consórcio VLT pede R$ 400 milhões a mais, enquanto que o Governo do Estado bateu o pé e disse que não pagará nada além do que está contrato e da reposição da inflação, o que já é previsto. Isso porque o novo modal foi contratado através do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) e por isso não permite aditivos.
Com a decisão nas mãos da Justiça Federal, há diversas possibilidades. Uma delas é a rescisão do contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT. Outra alternativa seria o judiciário obrigar a empresa a continuar o trabalho ou então o Executivo pagar o que está sendo pedido. Ainda não há um prazo para a definição do futuro do novo modal.
Até agora, o Governo do Estado pagou ao Consórcio VLT R$ 1,060 bilhão, dos R$ 1,477 bilhão previsto em contrato. Se o pedido da empresa fosse aceito, o valor subiria para R$ 1,8 bilhão e com as correções de inflação poderia ultrapassar os R$ 2 bilhões. Segundo o cronograma acordado entre as duas partes, o novo modal não deve ficar pronto antes de 2018.
.JPG "Justiça Federal irá decidir o futuro do VLT em Cuiabá e Várzea Grande; Estado não pagará R$ 400 mi a mais")
