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Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Juiz suspende posse de Leonardo Campos na OAB; presidente eleito recorre da decisão

Da Redação - Laíse Lucatelli

16 Dez 2015 - 09:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Juiz suspende posse de Leonardo Campos na OAB; presidente eleito recorre da decisão
O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal, suspendeu a posse do advogado Leonardo Campos como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. A liminar atende a pedido do candidato derrotado Fábio Capilé, que entrou no processo como litisconsorte passivo, e foi concedida nesta terça-feira (15). A posse estava marcada para a próxima sexta-feira (18).

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Leonardo concorreu nas eleições do dia 27 de novembro sob efeito de liminar expedida pelo juiz federal Paulo Sodré, após ter a candidatura cassada pela comissão eleitoral por abuso de poder econômico. No entanto, de acordo com o juiz Bearsi, a liminar que garantiu a candidatura não garante a posse, “nem poderia garantir, já que não há pedido nesse sentido”, diz trecho da liminar.

O magistrado transferiu a decisão sobre a posse para a esfera administrativa da OAB. “Entendo que a posse do impetrante não pode ser fundada na liminar que foi aqui deferida, devendo aguardar enquanto o Conselho Federal da OAB delibera sobre o recurso administrativo que tem por objeto justamente a regularidade do processo eleitoral objeto desta ação”, escreveu.

Bearsi afirmou que, para não gerar um risco reverso na liminar obtida, que levasse a consequências definitivas, o melhor seria esperar o Conselho Federal analisar o recurso administrativo interposto pela chapa de Leonardo Campos quanto à decisão da comissão eleitoral.

Mesmo sub judice, Leonardo Campos venceu as eleições da OAB-MT com 2.483 votos, enquanto o segundo colocado, José Moreno, obteve 1.794 votos. O autor do pedido de suspensão da posse, Fábio Capilé, foi o terceiro mais votado, com 1.357 votos, seguido por Claudia Aquino e Pio da Silva.

Outro lado

Em nota, a assessoria de Leonardo Campos informou que ele vai recorrer da suspensão, e que não há, na decisão do magistrado, qualquer dúvida sobre o fato de a chapa dele ter sido eleita para presidir a OAB.

“Respeitamos a decisão mas já adotamos as providências cabíveis e estamos recorrendo, mantendo-se no propósito de empossar a nova diretoria. Tem que ressaltar que a referida decisão reitera que jamais foi reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) qualquer indício que colocasse em risco a eleição da chapa. Leonardo Campos segue tranquilo com seu compromisso de fazer uma gestão transparente e na defesa de todos os advogados”, diz a nota.
 

10 comentários

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  • Angelo
    16 Dez 2015 às 15:12

    Advogados se acham acima do bem e do mal ... quase nunca são doutos e raramente são doutores ... a condução de todo esse processo eleitoral à presidência da OAB mostra que suas práticas não são muito diferentes das práticas dos políticos tradicionais ... é lamentável presenciar essa verdadeira guerra judicial pré e pós eleição ...

  • Justo Agora
    16 Dez 2015 às 14:36

    Justo Agora que o chopp estava gelando, vem a JUSTIÇA e coloca água no chopp da chapa 3. Na verdade a chapa 3 está cassada, e os votos dela não são válidos hoje, pois estão sub judice. Assim, se o Conselho Federal não cassar a decisão da Comissão Eleitoral, quem assume dia 01 de janeiro de 2016 é a chapa não cassada que obteve o maior numero de votos... portanto, a salvação da chapa 3 é o Conselho Federal julgar até o dia 31/12 o recurso, pois senão, a posse terá que ser para o Moreno no dia 01/01/2016... Assim que é...

  • andre
    16 Dez 2015 às 14:16

    Aos olhos dos leigos, inclusive os de conhecimento jurídico, não há como no Mandando de Segurança cuja liminar foi deferida em favor do Leonardo Campos, o litisconsorte que atua no polo passivo, ter liminar em seu favor. Somente seria possível mediante nova interposição de outra medida Judicial. Desta forma, o TRF1 irá reformar a decisão que a meu ver é equivocada. O juiz foi induzido a erro no minimo. A justiça será restabelecida. Tudo isto só acirra ainda mais os ânimos.

  • André Oliveira
    16 Dez 2015 às 13:36

    joaoderonodnopolis vc é um desconhecido, não infuencie ninguém.

  • alberto
    16 Dez 2015 às 13:17

    Doutos!! há uma não conformidade nesse processo, e por isso não é legítimo a posse sem julgar o mérito da questão. Vejo, que os interesses superam a ORDEM. Vejo, no meu parto e leigo conhecimento dos fatos que a insatisfação é LEGAL E FACTÍVEL...SE HOUVE uma transgressão (no caso em tela ABUSO DO PODER ECONÔMICO) deve ela ser conjecturada e apurada para BOM TERMO...agora ficar em embates verbalístico em defesa ou acusação mostra imaturidade no exercício da democracia JUSTA e CLARA...fica aí meu posicionamentos aos PATRONOS DAS DUAS...

  • beco do Porrete
    16 Dez 2015 às 11:46

    Que seja feita a Justiça...!!!!

  • joaoderondonopolis
    16 Dez 2015 às 11:44

    Vou gravar bem este nome "Capilé" para não votar e não deixar votar nele. A justiça não deveria aceitar nenhuma reclamação dele, pois ficou em terceiro lugar, reclamar o que.

  • Observo
    16 Dez 2015 às 10:46

    Acho justo.... a OAB precisa de pessoas corretas.....

  • Julio Santos
    16 Dez 2015 às 09:55

    Recorrer!? "LIMINAR" é mais uma jabuticaba, ou seja, só existe no Brasil. O cidadão concorreu amparado por uma liminar (decisão provisória, visando tão somente o direito de concorrer), caía a querer tomar posse é demais. Se isso acontecer (tomar posse antes do julgamento definitivo), por favor, para o avião que EU quero descer!!!!!!!!!

  • Luís Antonio
    16 Dez 2015 às 09:38

    Vergonha capilé. Terceiro colocado, vem impedir a posse do presidente. Isso mostra seu caráter. Ainda bem que não votei em você.

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