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Quarta-feira, 08 de abril de 2020

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MP/MT sediará VIII Congresso da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental nos dias 24 e 25

Da Assessoria

08 Nov 2016 - 11:30

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará nos dias 24 e 25 de novembro, o VIII Congresso da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental. Representantes de 17 países, incluindo o Brasil, vão participar do evento que ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. A abertura está prevista para as 8h30 do dia 24 (quinta-feira). O referido Congresso conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

O titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do Ministério Público e Mato Grosso e presidente da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, ressalta que o evento possibilitará a unificação de lutas e entendimentos na defesa do meio ambiente.

“Na América Latina temos diversas demandas fronteiriças e iguais na defesa do meio ambiente natural e também do meio ambiente urbano. Entre os problemas mais comuns estão o tráfico de animais silvestres, a repressão aos danos ambientais em face da mineração, o desmatamento e a preservação dos rios”, explicou.

A situação das cidades, conforme Scaloppe, também é preocupante. Violência, trânsito, poluição e escassez de água são alguns dos pontos que serão abordados em duas conferências que vão ocorrer durante o Congresso, denominadas “Cidades Latino-Americanas” e “Água e sua Defesa”. Ambas vão reunir especialistas no assunto. O evento também prevê “Diálogos Sustentáveis” em torno da compensação e termo de ajustamento ambiental no Brasil.

A pauta inclui, também, discussões sobre a organização da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental e debates com entidades financiadoras de projetos. Esta é a segunda vez que o Brasil sedia o evento. Edições semelhantes já foram realizadas no Equador, Colômbia, Panamá, Paraguai, Argentina, México e Colômbia.

Confira a Programação:

Quinta/Jueves (24) – Palestras

08:00 ABERTURA

08:30 - “Cidades Latino – Americanas”
Expositores: Juan Pedro Moreno Delgado (Peru), Luiz A. E. Scaloppe (Brasil)
Moderadores: Abigail Jimenez Rodriguez (Venezuela), Flor de Maria Vega Zapata (Peru)

10h30 - “Água e sua defesa”
Expositores: Eduardo Coral Viegas (Brasil), Carlos T. H. Irigaray (NEPA/FD/UFMT)
Moderadores: Leonardo Castro Maia (Brasil), Glória Elsa Arias Rangel (Colômbia)

12:00 – Almoço

14h00 - “Diálogos Sustentáveis” - FUNBIO / ABRAMPA / PNUMA (ONU)
Debate: “Compensação e Termo de Ajustamento Ambiental no Brasil”
Moderadores: Luiz Fernando Barreto, Leonardo Geluda, Marcia Leuzinger
Debatedores: Rede (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela)
FD/UFMT (Mestrandos e Graduandos)
MP/MT – SEMA – IBAMA – Adv. Públicos

Relatos: “Comércio ilegal da vida silvestre e de produtos químicos na América Latina”
Relatores: Marcelo Vacchiano, Abílio Moraes , Danny Moraes

Sexta/Viernes (25) – OFICINAS

09:00 - “A organização da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental”
Expositores – Problematizadores: REDE (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela)
Universidade Federal de Mato Grosso
Moderadores: Blas Matias Michienzi (Argentina), Luciano Loubet (Brasil), Ruth Morcillo (Panamá)

12:00 – Almoço

14h30 : “As entidades apoiadoras e os projetos da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental”
Moderadores: Jorge Sosa (Paraguai), Jorge Fernandez Tardio (Bolívia), Luiz A. E. Scaloppe (Brasil)
Expositores: REDE (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela)
PNUMA (ONU) – SEA SHEPHERD, FUNBIO – MOORE – AVINA – ICV – CLUA -MOTT – F. BOTICÁTIO – ECOLEX – F.FORD
Embaixada da França

17:00 - Encerramento
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