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"Não é cargo de homens, mas de todos", diz nova desembargadora Helena Ramos; Pleno atinge 1/3 de participação feminina

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

28 Nov 2016 - 15:03

Foto: Ass. TJMT

Helena Maria Ramos

Helena Maria Ramos

Escolhida por unanimidade como nova desembargadora do Tribunal Pleno, Helena Maria Bezerra Ramos, assume a 10ª cadeira feminina e traz consigo um marco histórico para a justiça de Mato Grosso: pela primeira vez, 1/3 da Corte é formada por mulheres. A cerimônia de escolha ocorreu às 9h desta segunda-feira (28). A vencedora e sua colega, Maria Helena Póvoas, comentaram a conquista.

A votação atendeu ao Edital nº 17/2016-TJ referente ao concurso de acesso a uma vaga ao cargo de desembargador reservada à magistratura de carreira.

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“Sinto-me honrada por ser mulher, pois foi uma conquista grande e difícil e que demonstra que o poder judiciário é democrático, pois o concurso não escolhe homem ou mulher, mas quem é o mais competente. Quem passa pelo crivo do concurso torna-se desembargador. Hoje as mulheres estão despontando, acreditando que este não é apenas um cargo de homens, mas de todos. Fico feliz de agora sermos 1/3 deste Tribunal, lutando pelos direitos das mulheres”, avaliou a desembargadora eleita, Helena Ramos.

Questionada sobre o sentimento da vitória nesta segunda, a magistrada afirma. “É uma grande emoção, uma honra, afinal de contas é o ápice da carreira de um juiz. Todo e qualquer juiz sempre almeja chegar ao cargo de desembargador, faz parte da carreira”.

Maria Helena Póvoas, que hoje assume como a mais antiga desembargadora da casa, comemora a chegada da colega e o marco histórico atingido nesta manhã. “Muito importante não só para as mulheres, mas para toda a magistratura, afinal as mulheres já demonstraram grande aptidão para a magistratura e um compromisso grande com a toga. É um avanço para o Tribunal. Quando aqui cheguei encontrei apenas a desembargadora Shelma (Lombardi de Kato), logo depois de minha chegada ela se aposentou, fiquei aqui sozinha e hoje sou de todas as 10 mulheres, a decana”.

Ela aproveita para criticar as dificuldades sentidas pelo sexo feminino antigamente. “No Judiciário, por muitos anos, as mulheres tinham dificuldade. Você tinha aprovação em concursos públicos onde 99% eram homens. A partir do momento em que as mulheres começaram a avançar neste mercado de trabalho, mostrando seus conhecimentos técnicos e sua aptidão, o resultado é sentido aqui na segunda instância”.

Helena Ramos é é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), atua em Mato Grosso desde desde 1989, e em Cuiabá desde 1996. Em 2004, ajudou a elaborar e implantar a “Justiça Comunitária”.

Não apenas uma mulher sagrou-se vencedora como também somente elas figuraram como candidatas nesta disputa: Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis e Maria Aparecida Ferreira Fago concorrem pelo critério de antiguidade, conforme a respectiva ordem.

A vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Evandro Stábile. A pena se deu no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigava a participação do desembargador em um esquema de venda de sentença, descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Asafe realizada em 2010.

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