Atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Rubens de Oliveira considerou a eleição de seu sucessor na cadeira, Orlando Perri, como uma verdadeira demonstração de que o Judiciário Estadual tem vivido em plena entre os atuais membros que compõe o Pleno. 

Na tarde dessa quinta-feira (11) Orlando Perri foi eleito presidente da Corte para o biênio 2013/2015 por 26 dos 27 votos, sendo um apenas para o desembargador Sebastião de Moraes que assumirá a Corregedoria Geral de Justiça no próximo ano.

“Concordo com o desembargador Orlando Perri quando ele afirma que ainda há muito a ser feito no no Tribunal de Justiça, mas vale ressaltar que esta eleição de forma praticamente unânime significa que há paz no Judiciário. Que essa serenidade permaneça em nossas decisões ao cumprirmos nosso dever”, ponderou o atual presidente ao parabenizar o colega.

Crise de credibilidade no TJMT

Rubens de Oliveira assumiu o comando da Corte em Mato Grosso em março do ano passado, quando o Judiciário do Estado tentava sair de uma recente crise de credibilidade. Na época o Pleno estava ‘desfalcado’ diante do afastamento dos desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, por suposto envolvimento em um esquema de comercialização de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desmantelado durante a Operação Asafe da Polícia Federal.

Anterior a isso, o TJMT vinha enfrentando outra situação que pode ser considerada mais delicada ainda, a aposentaria compulsória de dez magistrados (três desembargadores e sete juízes) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos acusados de participar de um esquema conhecido como escândalo da maçonaria.

Quando assumiu a presidência, os desembargadores aposentados pelo CNJ Mariano Travassos, Tadeu Cury e José Ferreira Leite se mantinham no cargo por força de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou sendo ‘derrubada’ no início deste ano pelo próprio entendimento dos ministros do STF.

Atualmente Stábile e José Luiz seguem afastados das funções. Já Mariano Travassos, Tadeu Cury e José Ferreira Leite foram substituídos recentemente após a eleição de Rondon Bassil, José Zuquim e Maria Aparecida Ribeiro.