O juiz da Vara de Execuções Penais de Juína acionou a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MT), a Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh) e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) para apurarem recente denúncia envolvendo a subseção da OAB no município que teria trocado a fechadura da sala utilizada pela entidade no Centro de Detenção Provisória (CDP), onde eram realizados aos atendimentos a vários detentos da unidade prisional.

A denúncia teria sido feita pelo próprio diretor da unidade em agosto deste ano. As informações são de que a subseção da OAB de Juína teria trocado da fechadura da porta onde é efetuado o atendimento aos reeducandos e seus familiares, além de ser utilizada pelos próprios advogados, quando visitam seus clientes.

Diante disso, o magistrado solicitou informações da presidente da subseção que justificou a medida, pois teria sido constatado o uso inadequado da sala para maus tratos contra os detentos, alegando inclusive foi instaurado um procedimento investigatório para apurar o caso e que a sala é de uso exclusivo dos advogados.

Apesar das alegações da OAB, o juiz tem tentado acordo com os advogados para a reabertura da sala, pois além deles o espaço era utilizado para atendimentos psicológicos dos detentos, que foram paralisados desde a troca da fechadura.

Conforme denúncia encaminhada ao Olhar Jurídico, diante da negativa da subseção da OAB em reabrir a sala, o magistrado recorreu a Secretaria de Direitos Humanos, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e ao Ministério Público local para que, tomando conhecimento dos fatos, tomem as medidas legais cabíveis.