O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, torna pública a existência de 25 vagas no concurso de remoção de magistrados para as varas das comarcas de Segunda Entrância, que serão providas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os candidatos interessados terão cinco dias, a partir da publicação do edital, para fazer as inscrições, que deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (24 de outubro) até segunda-feira (29 de outubro).

No ato da inscrição, o magistrado deverá anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência (§ 2º do art. 15 da Resolução n. 4/2006).

A existência das vagas consta do Edital nº 20/2012/TJ disponibilizado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (23 de outubro), na página nº 33 (Coordenadoria dos Magistrados). Confira aqui.

VAGAS PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE:

- Terceira Vara de Água Boa
- Segunda Vara de São José do Rio Claro
- Primeira Vara de Canarana
- Segunda Vara de Juína
- Segunda Vara de Comodoro
- Segunda Vara de Pontes e Lacerda
- Terceira Vara de Colíder
- Primeira Vara de Campo Verde
- Quarta Vara de Lucas do Rio Verde
- Terceira Vara de Campo Verde
- Segunda Vara de Nova Mutum
- Terceira Vara de Jaciara
- Primeira Vara de Juara

VAGAS PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO:

- Segunda Vara de Nova Xavantina
- Segunda Vara de Água Boa
- Segunda Vara de Campo Verde
- Primeira Vara de Água Boa
- Terceira Vara de Barra do Bugres
- Segunda Vara de Lucas do Rio Verde
- Terceira Vara de Juína
- Primeira Vara de Lucas do Rio Verde
- Segunda Vara de Campo Novo do Parecis
- Primeira Vara de Paranatinga
- Primeira Vara de Alto Araguaia
- Segunda Vara de Vila Rica