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Terça-feira, 02 de junho de 2020

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Desembargador suspende destruição de lavouras de soja destinadas à pesquisa

Da Redação - Isabela Mercuri

05 Abr 2020 - 14:42

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Desembargador suspende destruição de lavouras de soja destinadas à pesquisa
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferiu na noite do último sábado (4) uma decisão que suspende a destruição imediata de lavouras de soja destinadas à pesquisa científica. O magistrado reconheceu ‘Conflito de Competência’ suscitado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). Com isso, ficam suspensas, ainda, a aplicação de multas decorrentes do não cumprimento das decisões. A pesquisa em questão tem a finalidade de comparação entre plantios de dezembro e fevereiro, para demonstrar o melhor período para produção de semente de soja.

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De acordo com a decisão, três desembargadores proferiram decisões divergentes  recursos de Agravo de Instrumento interpostos pela Aprosoja contra a decisão do Juízo da Vara Especializada de Meio Ambiente da Capital que, em Ação Civil Pública proposta pele Ministério Público Estadual, liminarmente, havia mandado destruir as lavouras de soja objeto de pesquisa científica. Os desembargadores Márcio Vidal e Maria Aparecida Ribeiro concederam a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância, e o desembargador Luiz Carlos da Costa manteve os efeitos da mesma.
 
O desembargador Paulo da Cunha asseverou em sua decisão que “o Poder Judiciário de Mato Grosso deve conferir às partes a segurança jurídica necessária para o desenrolar da causa, porquanto todos os recursos decorrem da mesma relação jurídica”. Na mesma decisão, além da suspensão da destruição das lavouras da pesquisa, foi designado o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, pelo critério da prevenção, para julgar os recursos de Agravo de Instrumento da Aprosoja, já que o primeiro recurso, em ordem cronológica, foi distribuído para este.
 
O caso
 
A Fundação de  Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, com o Apoio do Instituto Agris, liderada pelo pesquisador e professor doutor Erlei Melo Reis, fitopatologista especialista em ferrugem asiática da soja, desenvolveram metodologia científica para pesquisa a campo, que já encontra-se em sede de publicação, para comparar o melhor período para produção de semente de soja no estado, se em dezembro ou fevereiro.
 
Esta metodologia mostra que o plantio de semente de soja em fevereiro, além de ser mais sustentável ambientalmente - pois exige a aplicação de menos da metade de agrotóxicos, em especial de fungicidas químicos, do que em dezembro - é o melhor período, também, para se produzir uma semente com melhor qualidade. “A experiência agronômica do produtor, bem como experimento similar já realizado anteriormente, demonstram claramente isto”, afirma Erlei.
 
De acordo com a Aprosoja, toda a comunidade científica nacional, incluindo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi convidada para acompanhar a pesquisa. “No universo científico, uma metodologia somente pode ser refutada com outra, e até o presente momento nenhuma outra entidade de pesquisa ou pesquisador apresentou outra metodologia contrapondo a nossa. Isto mostra que estamos no caminho científico correto”, ressalta o professor.
 
Segundo associação, o objetivo da pesquisa é apontar o melhor período para produção de semente de soja, tanto em termos fitossanitário e ambiental, como em termos de qualidade da semente. Além disso, destaca que pela metodologia científica, e também pela antecipação do ciclo das cultivares nesse período, todas as lavouras serão colhidas ainda no mês de maio, assegurando, assim, o vazio sanitário da soja que começa em 15 de junho.
 
“Os produtores de soja do Estado e a ciência clamam pela colheita desses plantios destinados à pesquisa, que representam menos da metade da área acordada com o Indea, e menos de 0,008 % da área plantada de soja no estado, sendo impossível, desta forma, representar risco fitossanitário, e risco ao meio ambiente. Nós só queremos a busca da verdade, e isso se demonstra com dados científicos”, afirma o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan.

5 comentários

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  • Moacir
    06 Abr 2020 às 07:53

    Aqui no MT querem destruir plantações feitas para experiência científica, já em outros estados permitem que em certas épocas as frutas sejam colhidas na metade do crescimento ou seja muito verdes como é o caso do abacaxi, laranja, mamão, e outras que em certas ocasião estão sendo oferecidas nós mercados. Deveria usar o mesmo critério que é usado com as uvas lá no Sul , multa para quem colhe verde isso inclui a cebola que também chega murcha nós mercados.

  • Nelson
    06 Abr 2020 às 07:19

    Enquanto isso a EMBRAPA informa que este plantio cuja finalidade é "científica" pode criar superfungos resistentes a ferrugem asiática. Os desembargadores não entendem merda nenhuma e ficam emitindo decisões indevidas. A competência deve ser da Vara Especializada em Meio Ambiente assessorada por cientistas renomados ad hoc.

  • Observador
    05 Abr 2020 às 23:17

    O JOGO E PESADO $$$$

  • DELCIO JANKE
    05 Abr 2020 às 17:46

    Tentaram com a Amazônia em chamas, com a Marielle, com o porteiro do condomínio, com a avó da Michele, com a moça da banquinha de açaí, com o óleo venezuelano, com os palestinos, com o Queiroz, com a Joyce, com o Mácron, com o papa, com a China, com o Intercept, com os robôs do WhatsApp, com o Maia, com a Globo, com o Alcolumbre, com o STF, com a imprensa, com os governadores do nordeste, com o Witzel, com o Doria, com o Caiado, com o Centrão, com os filhos, com o Bebiano, com os militares, com o relacionamento desgastado com os ministros, com os milicianos, etc etc etc... Ou seja, a crise atual nada tem a ver com o COVID 19 e as estratégias para combatê-lo. Eles querem é derrubar o presidente pois com ele no poder Executivo ninguém mais consegue roubar o Brasil. Entendeu ou quer que desenhe? (Autoria desconhecida)

  • Paulo de almeida
    05 Abr 2020 às 15:26

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