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Terça-feira, 02 de junho de 2020

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Promotora instaura inquérito para investigar suposto despejo irregular da Louvada em rede fluvial

Da Redação - Vinicius Mendes

07 Abr 2020 - 11:05

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Promotora instaura inquérito para investigar suposto despejo irregular da Louvada em rede fluvial
A promotora Ana Luíza Barbosa da Cunha, 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Capital, instaurou um inquérito civil para investigar um possível lançamento irregular de rejeitos da fabricação de bebidas, pela Indústria de Bebidas Louvada, em rede fluvial na região do Bairro Jardim Imperial I, em Cuiabá. A Prefeitura de Cuiabá fiscalizou a denúncia, constatou a prática, mas afirmou que depois houve regularização da infração. Apesar disso o MP decidiu apurar.

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A portaria foi assinada nesta segunda-feira (6). A promotora narrou que uma reclamação foi formulada pela Associação de Moradores do Residencial Claudio Marchetti, sobre um possível lançamento irregular de rejeitos da fabricação de bebidas na rede fluvial pela Indústria de Bebidas Louvada, localizada na Avenida das Torres, no Bairro Jardim Imperial I.

O MP solicitou manifestação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), que informou que foi constatada a veracidade da denúncia e, por isso, autuou a Louvada para que providenciasse o projeto de tratamento de efluentes comercial/industrial.

Em outra diligência, a Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que, após retorno à Indústria de Bebidas Louvada “(…) constatou que houve a regularização da infração autuada mediante o Auto de Infração - AI N° 10746, sendo que o responsável pelo empreendimento apresentou à fiscalização o projeto aprovado (...)".

A promotora também citou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano esclareceu que “(…) a empresa Cervejaria Louvada Ltda., possui a Licença de Operação para o empreendimento de Fabricação de Cerveja e Chope, emitida por esta Coordenação em 27 de Fevereiro de 2019 e apresentou toda documentação necessária para emissão da Licença".

No entanto, apesar das informações apresentadas pelas mencionadas Secretarias Municipais, foi determinada a realização de vistoria pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça. Em decorrência disso ela instaurou o inquérito civil.

Outro lado

Nota Louvada – MP-MT

Em relação à Portaria nº 008/2020, exarada pela 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Capital, a Cervejaria Louvada vem a público esclarecer que se trata de uma normativa padrão, a fim de que sejam confirmadas as informações passadas anteriormente pela empresa.

A Cervejaria Louvada assegura, que todo o processo é realizado de acordo com as exigências sanitárias e ambientais dos órgãos competentes. O que certamente será ratificado nesta nova averiguação determinada pelo Ministério Público. A empresa aproveita para ressaltar que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.



Atualizada às 14h30

3 comentários

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  • analista ambiental
    07 Abr 2020 às 15:23

    tem que suspender a licença ambiental até que se faça uma auditoria ambiental independente, e caso seja comprovado a negligência da empresa deverá ser emitida multa ambiental correspondente ao dano ambiental cometido. é muito simples promotora, o caminho é este, e parabéns pela iniciativa.

  • Gustavo
    07 Abr 2020 às 14:43

    É o serviço publico atrapalhando o privado sempre

  • MARIA AUXILIADORA
    07 Abr 2020 às 13:17

    É PREOCUPANTE COMO É FEITO EM CUIABÁ O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A APROVAÇÃO DE ALGUNS EMPREENDIMENTOS. PELO QUE EU LI NA REPORTAGEM O EMPRREENDIMENTO JÁ POSSUIA A LICENÇA DE OPERAÇÃO CONCEDIDA PELO SEMA ESTADUAL. COMO ASSIM? ESSE MPREENDIMENTO JAMAIS PODERIA TER ESTA LICENÇA SEM TER CUMPRIDO O MAIS ELEMENTAR DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUE É O TRATAMENTO DE SEUS REJEITOS LIQUIDOS ATRAVES DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. O MINISTERIO PUBLICO DEVERIA AVERIGUAR COMO É O QUE FOI ACORDADO COMO EXIGENCIA PARA OBTENÇÃO DAS 3 LICENÇAS OBRIGATORIAS NO DECORRER DA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. AS LICENCAS AMBIENTAIS DA SEMA ESTADUAL FICAM SOB SUSPEITA É PRECISO APURAR ONDE ESTA O ERRO E QUEM AS PRATICOU OU ATÉ MESMO SABER SE NADA FOI EXIGIDO COMO MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR UM EMPREENDIMENTO CUJOS PROCESSOS DE FABRICAÇÃO PRODUZEM REJEITOS ALTANENTE POLUENTES .

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