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Quarta-feira, 30 de setembro de 2020

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Justiça determina retorno de Wilson Santos a processo de R$ 2 milhões por dívida de campanha

Da Redação - Arthur Santos da Silva

06 Ago 2020 - 12:05

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Justiça determina retorno de Wilson Santos a processo de R$ 2 milhões por dívida de campanha
​A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente recurso para recolocar o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) como parte de uma ação de execução movida pela empresa Monkey Filmes. Valor da cobrança já ultrapassa R$ 2 milhões.

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Segundo os autos, a ação de execução inicialmente no valor de  R$ 1,6 milhão tinha como alvo o parlamentar e o PSDB em Cuiabá. A dívida surgiu de campanha eleitoral do então candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2016, Wilson Santos.
 
Ainda conforme o processo, foram assinados dois contratos de prestação de serviço de produção, captação e edição de inserções para TV.  Em 2018 o juiz de piso recebeu a inicial e determinou a citação dos executados para que, em três dias, efetuasse o pagamento da dívida.
 
Os devedores não pagaram, muito menos apresentaram embargos à execução. Em 2019 houve determinação de  penhora de dois imóveis de Wilson Santos situados no município de Chapada dos Guimarães.
 
Ato contínuo à decisão de penhora dos imóveis, o deputado apresentou um “termo de confissão de dívida” do Diretório Municipal do PSDB. Em dezembro de 2019  o magistrado singular excluiu o Wilson Santos do polo passivo da execução.
 
No recurso, os advogados da empresa explicaram que a exclusão do parlamentar “está apoiada em fundamentos frágeis e diametralmente oposta ao conjunto probatório”.
 
Na quarta-feira (5), a desembargadora Antônia Gonçalves, relatora do caso, votou pelo provimento do agravo, reincluindo Wilson Santos na ação. O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores José Zuquim e Guiomar Teodoro Borges, que fazem parte da Terceira Câmara de Direito Privado. 
 

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