A Defensoria Pública de Mato Grosso, acompanhando o calendário do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça, suspende o expediente nesta quinta-feira (15) e retoma o atendimento normal na próxima quarta-feira (21).

A suspensão se deve ao feriado nacional da Proclamação da República (15/11), o feriado estadual do Dia da Consciência Negra (20/11) e os pontos facultativos decretados para os dias 16 e 19, conforme a Portaria Nº 114/2012/DPG.

Para que não sejam interrompidos os atendimentos em caráter de urgência, uma equipe de plantonistas estará disponível para tal, inclusive durante o período noturno.

O serviço de plantão destina-se exclusivamente ao atendimento de providências como ações de saúde, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, liberdade provisória, revogação de prisão ou outras medidas cautelares, de natureza civil ou criminal, em que a demora possa resultar em risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

Desta forma, o cidadão que necessitar do auxílio da Instituição, terá a seu serviço os defensores públicos plantonistas, que podem ser contatados a partir dos telefones (65) 8449-8505 para a área cível e (65) 8449-8524 para a área criminal.

O sistema de plantão também está disponível na Defensoria Pública de 2ª Instância. Estes defensores atuam em todos os órgãos judiciários de 2º grau de jurisdição, instâncias administrativas e tribunais superiores. Os telefones para contato são: (65) 8424-8964 (cível) e (65) 8443-3662 (criminal).

A escala de plantões também se estende para os núcleos da Defensoria Pública no interior.