A VII Semana Nacional da Conciliação, iniciada em 7 de novembro, apresentou resultados positivos. Na cidade de São Paulo, as audiências foram realizadas no Parque da Água Branca, na Avenida Francisco Matarazzo, 455, Barra Funda. Dados parciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apontam uma movimentação superior a R$ 10 milhões em acordos. Também foram realizadas 420 homologações em processos previdenciários.

A desembargadora federal coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, Daldice Santana, explica que o resultado mostra o sucesso desta edição da Semana Nacional. “A sociedade aceitou a conciliação como uma das melhores formas de solucionar o problema”, afirma.

Os assuntos tratados na VII edição incluíram Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Fies (Financiamento Estudantil), Construcard, indenizações e dano moral, pensão por morte de companheira, aposentadorias, empréstimos em geral e conselhos profissionais.

Novas matérias foram incluídas pela primeira vez e a magistrada Daldice Santana salienta que a experiência trouxe um bom resultado para as partes envolvidas. “Às vezes são demandas pequenas, em que o custo e manutenção de um processo são maiores que as próprias dívidas”, completa.

Central de cidadania – O TRF3 apresentou nesta Semana Nacional um serviço de atendimento e orientação ao cidadão. As pessoas com qualquer dúvida em relação aos seus direitos ou alguma reivindicação compareceram espontaneamente ao Parque da Água Branca, preencheram um formulário simples, com dados pessoais e um breve relato sobre o questionamento.

As solicitações foram analisadas e as dúvidas, se possível, sanadas. Nos casos em que foi necessário, houve encaminhamento ao setor ou órgão competente.

Em alguns casos de SFH, Construcard e crédito direto em conta, as pessoas que compareceram sem audiência marcada, somente para ter informações, acabaram resolvendo o problema, como um mutuário que conseguiu um novo parcelamento para quitação do débito de seu imóvel.

Acordos no último dia – A aposentada Sônia Maria Braz passou a noite sem dormir preocupada com a audiência, mas chorou de emoção após fechar acordo no último dia da Semana da Conciliação (14/11).
Ela conta que comprou um sobrado no município de Osasco em 1986 e após uma reviravolta na sua vida, como problemas de saúde e falecimento de familiares e da diminuição de seu salário devido à aposentadoria, ela não conseguia mais pagar as prestações.

Com a ação judicial, o valor do imóvel chegou a uma dívida de R$ 120 mil. Hoje, depois da renegociação, o débito ficou em R$ 16 mil. Sônia agradeceu a todos no trabalho conciliatório e finalizou: “Sem a conciliação jamais conseguiria resolver. A partir de hoje estou começando a viver de novo”.

A gerente de sistemas Silmara Fraga, o analista Patrick Cardoso de Sá e o filho Victor Cardoso de Sá, de 4 anos, compareceram para tentar um acordo na conciliação.

O casal comprou, há dez anos, um apartamento no Bairro Vila Carmosina, mas o valor das parcelas ficou alto e eles não conseguiram cumprir o financiamento. Há três anos tentam resolver um processo que está sem solução. “Hoje estamos na conciliação para tentar revogar o contrato e ver o que é favorável para os dois lados”, conclui Silmara.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e tem o objetivo de enfatizar a cultura da solução de conflito por meio do diálogo. Neste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou dos trabalhos junto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).