O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu posse à ouvidora-geral do Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, nesta terça-feira, 20 de novembro. A solenidade ocorreu no Memorial do MPF, na Procuradoria Geral da República, e contou com a participação do secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), Lauro Cardoso.

De acordo com o PGR, “construir e implantar a Ouvidoria do Ministério Público Federal é uma tarefa que representa um grande desafio. E ninguém mais talhada para enfrentar e vencer esse desafio do que Ela Wiecko, em razão da sua trajetória e carreira no MPF”. Para Gurgel, a designação da subprocuradora-geral da República para ouvidora-geral foi a escolha mais adequada. O chefe do MPF lembrou a experiência e a atuação dedicada de Ela Wiecko nas funções institucionais, em favor da construção coletiva da imagem do Ministério Público.

Segundo Ela Wiecko, a Ouvidoria será um órgão de acolhimento e um canal direto e desburocratizado entre o cidadão e a instituição, com o objetivo de aprimorar o padrão de excelência nos serviços e atividades realizadas pelo Ministério Público Federal. Na avaliação do PGR, a implantação da Ouvidoria constitui um dos projetos prioritários decorrentes do planejamento estratégico do MPF, além de representar o cumprimento de previsão constitucional e de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Para uma grande missão, uma grande colega”, exaltou.

Gurgel destacou que o novo canal de comunicação com a população cumpre o objetivo institucional de transparência. “O Ministério Público, que cobra essa transparência da Administração Pública, tem que ser absolutamente exemplar nisso. E é nesse contexto que se insere a instalação da Ouvidoria como veículo de comunicação com a sociedade”, ressaltou.

Trata-se de um momento especial para o Ministério Público, segundo o PGR, pois é tempo de modernização e profissionalização da gestão do órgão. “É o tempo de construir o Ministério Público do futuro, para ser reconhecido como excelência na prestação dos serviços que a Constituição conferiu à instituição”, enfatizou.

Ela Wiecko informou que há muito trabalho pela frente, mas a equipe da Ouvidoria está empenhada em exercer a função com eficiência. “Para o cumprimento das atribuições da Ouvidoria, estão previstos os instrumentos do diálogo, conciliação, mediação, realização de audiências públicas, inspeções e diligências”, enumerou. A ouvidora-geral explicou a forma de canal direto com o cidadão: “Nosso contato preferencial, por ora, é o eletrônico, de modo a cobrir todo o território nacional e ter agilidade no contato”. O formulário eletrônico, disponível na página da internet da Procuradoria Geral da República, vai receber representações, denúncias, reclamações, críticas, elogios, sugestões, pedidos de informações e de providências sobre as atividades desenvolvidas pelo MPF.