Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoveu a apresentação político-institucional da Defensoria Pública, além de expor e debater a respeito da Ouvidoria-Geral da instituição e seu papel institucional.

O evento faz parte do processo eleitoral para escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), que contará com votação pela sociedade civil organizada no próximo dia 26 de novembro. Representantes da sociedade civil organizada se fizeram presentes na audiência e tiverem o direito de expressar e debater.

A presidente da comissão eleitoral, defensora pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, presidiu a audiência pública e iniciou os trabalhos. A defensora pública Helyodora Carolyne Almeida Rotini, nomeada a nova corregedora-geral da instituição, destacou os objetivos da Defensoria Pública e sua atuação junto à sociedade, assim como demonstrou a evolução dos números de atendimentos ao cidadão.

Air Praeiro Alves, defensor público e membro da comissão eleitoral, comentou sobre diversos trabalhos desenvolvidos pela DPMT, em especial os que tiverem a fundamental importância da atuação da Ouvidoria-Geral para a obtenção de resultados positivos.

De acordo com Praeiro, o ouvidor deve ser o elo entre o cidadão e a Defensoria, atuando pela transparência no órgão. "O ouvidor é a participação do cidadão na gestão pública. A voz do ouvidor tem que encontrar ressonância na administração", completou.

O atual ouvidor-geral Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes, candidato a recondução ao cargo, explanou sobre a história das ouvidorias, a realidade da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, os trabalhos desenvolvidos e as dificuldades enfrentadas nestes quase dois anos de atuação frente ao órgão.

A advogada Maria das Dores Araújo e Silva, candidata ao cargo, comentou sobre a função da Defensoria Pública e destacou alguns trabalhos realizados por ela enquanto servidora da instituição, entre 2007 e 2009.

Luciana Carneiro de Jesus Costa, uma das candidatas e atual diretora-geral da Defensoria Pública, definiu o cargo de ouvidor-geral como um gestor de divergências. "A voz reinvidicatória dos direitos de quem utiliza um dado serviço público. O ouvidor-geral é um mediador, um defensor do que precisa existir e ser feito", afirmou.

Sobre a instituição, Luciana resume que "a Defensoria Pública é a luz para aqueles que não tem acesso à justiça, que são segregados, excluídos socialmente e desamparados", ressaltando que ainda há muito por ser feito e que tanto o público externo quanto o público interno devem ser valorizados.

Eleição

A partir da votação, na qual 34 entidades da sociedade civil têm direito a voto, uma lista tríplice é formada e a definição do novo ouvidor-geral da instituição fica a cargo do Conselho Superior da Defensoria Pública, que, em sessão extraordinária, no próximo dia 30, realizará sabatina oral com os candidatos indicados, buscando aquilatar a melhor aptidão para o exercício do cargo.