Olhar Jurídico

Domingo, 22 de maio de 2022

Notícias | Civil

processo abandonado

Juíza extingue processo movido por Abílio e Wellaton contra Emanuel Pinheiro

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juíza extingue processo movido por Abílio e Wellaton contra Emanuel Pinheiro
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou extinto processo por Diego Guimarães, Abilio Junior e Felipe Wellaton em face do prefeito afastado, Emanuel Pinheiro (MDB). Eram acionados ainda o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, Jorge Araújo Lafetá  Neto, e a Sociedade Mato-grossense  de  Assistência  em  Medicina  Interna.

Leia também 
Desembargador retira participação da OAB em ação contra promotor acusado de vazar interceptações

 
Ação requeria a anulação do  Contrato  n.º14/2016, celebrado  entre  a  Empresa  Cuiabana  de  Saúde  Pública  e  a Sociedade  Mato-grossense  de  Assistência  em  Medicina  Interna, bem  como  a  anulação  do  Ato  GP  n.º 343/2018, que  nomeou  o requerido Huark  Douglas  Correia para o  cargo  de  Secretário  de  Saúde.

Segundo Vidotti, os autores foram  intimados para  manifestar  sobre  as  contestações  e  documentos juntados pelos requeridos, entretanto, não houve nenhuma  manifestação.
 
Da  mesma  forma, os  autos  foram encaminhados ao Ministério Público, para manifestar sobre o prosseguimento desta ação. O edital foi regularmente publicado e não houve manifestação de interessados  em  assumir  o  polo  ativo.
 
“Diante do exposto, considerando o abandono da ação pelos autores populares, bem como  o  desinteresse  do  Ministério  Público  e  de  terceiros interessados  em  assumir  o  polo  ativo  da  ação, e  estando  cumpridas  as formalidades legais, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito”.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet