Após quase 30 anos, começou na manhã desta segunda-feira (6) o julgamento do secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Emanoel Sales da Silva e demais suspeitos de envolvimento do homicídio que ceifou a vida de um fugitivo da unidade penitenciária Carumbé, em 1996. O Tribunal do Júri é realizado pela 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar.
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Também foram denunciados pelo homicídio de Cláudio Andrade Gonçalves os réus Jose Luiz Vallejo Torres, Douglas Moura Lopes, Angelo Cassiano de Camargo, Mariano Mattos do Nascimento e Antônio Bruno Ribeiro.
Antônio Bruno foi julgado e absolvido pelo Júri em 2019. Na sessão de hoje (6), as defesas de Leovaldo, Mariano, Jose Luiz, Angelo e Douglas pediram extensão de tal absolvição a eles, sob argumento de que os contextos de cada denúncia são os mesmos para todos os réus. No entanto, o juiz Marcos Faleiros, titular da vara, negou os pedidos.
As defesas também pediram a extensão do tempo hábil para sustentações, argumentando que foram constituídas há pouco tempo. No caso de Sales, por exemplo, o procurador somente foi constituído na quarta-feira (1º). O magistrado, “por questão de ampla defesa e contraditório”, ampliou o tempo em 5 horas.
Execução
O crime ocorreu em 10 de dezembro de 1996 e denúncia foi recebida em março de 2004, sendo os acusados pronunciados em 2012. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), era por volta das 15h daquele dia quando ocorreu uma rebelião no Carumbé, resultando na fuga de aproximadamente 50 detentos, razão pela qual o 3º Batalhão da PM foi acionado, sob comando de Leovaldo.
Quinze presos foram recapturados na redondeza, dentre eles a vítima Cláudio Andrade Gonçalvez, que inicialmente iria ser levado ao Pronto Socorro Municipal para atendimento de emergência, já que havia sido ferido.
Ocorre que as investigações apuraram que a determinação para levar a vítima para o hospital, na verdade, era um pretexto para ocultar a real finalidade: promover a execução sumária dos presos. A ordem para tal teria partido de Leovaldo.
Viatura da PM, conduzida pelos agentes Mariano Mattos, Antônio Bruno, Ângelo Camargo, Douglas Moura Lopes e José Luiz Torres, levou as vítimas até uma estrada que acessa o município de Barão de Melgaço, onde Cláudio Gonçalves e outro detento não identificado foram executados, conforme provou laudo de necropsia.
No entanto, reportagem da TV Centro América mostrou que Cláudio não havia sofrido qualquer lesão que justificasse seu encaminhamento ao Pronto Socorro. Com as imagens confirmando o fato, de que a vítima teria desaparecido, a possibilidade de que ele teria sido executado começou a ser levantada.
Investigações localizaram dois cadáveres quase um ano depois, em janeiro de 1997, com sinais de execução e enterrados como indigentes em cemitério de Cuiabá. Exames confirmaram que um dos corpos era de Cláudio.
Após quase 30 anos, os defensores de Leovaldo pediram que o julgamento fosse redesignado. No entanto, o magistrado indeferiu o pleito, confirmando o dia 6 de novembro de 2023 como a data para que o ex-comandante seja submetido ao Júri.
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