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Sábado, 18 de maio de 2024

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CONTRA O TRÁFICO

TRF anula investigação da PF por provas obtidas sem autorização judicial

Foto: Reprodução / Polícia Federal

TRF anula investigação da PF por provas obtidas sem autorização judicial
Operação da Polícia Federal (PF) para investigar o tráfico internacional de quase meia tonelada entre Brasil e Bolívia, via Mato Grosso, foi anulada pelo juiz Federal Marllon Sousa, convocado da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Anulação ocorreu porque provas foram obtidas sem autorização judicial.


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De acordo com a defesa de Valmir Raimundo Xavier de Oliveira, apontado como dono do avião usado para supostamente traficar 431 quilos de drogas, os relatórios da Polícia Federal que resultaram na "Operação Pelos Ares” se deram a partir de quebras de sigilos financeiros obtidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem a devida autorização, o que maculou as provas levantadas.

No âmbito da Operação, Valmir e o produtor rural Mateus Ricardo Vecchiato foram presos e os pedidos que fizeram para revogação da detenção foram negados. No entanto, com base na representação do advogado Huendel Rolim, de que os relatórios foram obtidos sem a permissão, ambos devem ter as detenções revogadas.

Conforme a PF, Vecchiato possui uma empresa em Campo Novo dos Parecis. Já Valmir Raimundo chegou a ser preso em 2010, também por envolvimento com o tráfico de drogas, e alguns anos depois por roubo de defensivos agrícolas.

O caso do avião em questão foi descortinado após descobertas da PF relacionadas à transações bancárias milionárias. Segundo as investigações, alguns dos alvos transferiram valores entre R$ 1 milhão e R$ 15 milhões ao longo de cinco anos. Demais operações com valores acima de R$ 5 milhões chamaram a atenção dos policiais que deflagraram a oOperação Pelos Ares no dia 28 de setembro.

Investigações

As investigações tiveram início com a apreensão de 431 Kg de cocaína no município de Denise, no mês de junho de 2018. Houve a apreensão de uma aeronave, armas, munições, entre outros objetos.

A partir dos levantamentos realizados Polícia Federal, ficou constatado que a aeronave apreendida foi adquirida por um grupo de traficantes para trazer o entorpecente ao território nacional (na fronteira Brasil/Bolívia pelo estado do Mato Grosso) e posteriormente enviar o material ilícito para a região litorânea do país e depois ao exterior.

Durante as investigações, ficaram evidenciadas vultuosas movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica declarada dos principais líderes do esquema criminoso, que se utilizam de laranjas no intuito de dar aparência lícita aos bens provenientes do tráfico de drogas.
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