O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a liminar que substituiu a prisão preventiva por domiciliar de Maria Rita Araújo Ribas, suposta integrante da facção criminosa Comando Vermelho e servidora da educação de Nova Ubiratã que teria participado do assassinato de Pablo Ronaldo Coelho dos Santos, de 23 anos. De acordo com as investigações, ela foi responsável por determinar que a vítima tivesse os membros decepados. Domiciliar foi concedida porque ela está grávida e é portadora de pré-eclâmpsia.
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Relator do processo, o desembargador Marcos Machado acatou o requerimento defensivo pela substituição para garantir à ré a preservação de sua integridade física e moral. Machado também considerou que ela apresentou os devidos atestados, somente saiu de casa para ir a postos de saúde e que não houve registro de que Maria tivesse má-utilizado a tornozeleira.
Liminar que concedeu a ela a pena domiciliar foi proferida em agosto e mantida em sessão da Primeira Câmara Criminal no último dia 7.
“No caso, a paciente está gestante de 30 semanas e acometida de pré-eclâmpsia, consoante exame subscrito pelo médico. A pré-eclâmpsia atinge entre 5% a 8% de todas as gestantes e é responsável por mais de 76 mil mortes maternas por ano, 500 mil mortes fetais e neonatais e 20% de todos os prematuros. A preservação da integridade física e moral dos presos cautelares e condenados se traduz em dever que a Lei ao Poder Público em cláusula que constitui projeção concretizadora do princípio da essencial dignidade da pessoa humana", salientou o relator ao votar pela concessão da domiciliar. Seu voto foi seguido à unanimidade.
O caso
Conversas encontradas pela Polícia Civil apontam que a integrante da facção criminosa Comando Vermelho e servidora da educação de Nova Ubiratã, Maria Rita Araújo Ribas, pediu para participar do assassinato de Pablo Ronaldo Coelho dos Santos, de 23 anos, porque não havia visto ninguém morrer mesmo tendo uma carreira no crime. Ela foi responsável por determinar que a vítima tivesse os membros decepados.
Conforme o documento, "Maria Profe" foi convocada por um comparsa para auxiliar na execução da vítima e para dar apoio no transporte. Em conversas trocadas entre os bandidos, a servidora da educação pede para participar do crime já que, segundo ela, nunca tinha visto alguém morrer.
Porém, apesar de ter auxiliado no assassinato de Pablo, a mulher não participou da execução porque os comparsas não permitiram. Entretanto, ela ordenou que o jovem tivesse os dedos decepados. Foi apontado ainda que desde 2020, Maria Profe atua na gerência do tráfico de drogas na região.
No decorrer da investigação, foi apontado que Edson Gerson Machado de Moura financiou e coordenou os crimes cometidos contra Pablo. Ele ordenou a morte enquanto estava no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemon Dantas, em Várzea Grande.
Pablo estava desaparecido desde o mês de abril de 2023, quando veio do interior de São Paulo para trabalhar em Mato Grosso.
Durante 42 dias, a Polícia Civil realizou diversas diligências para localizar Pablo Ronaldo. Com auxílio do Corpo de Bombeiros, de cão farejador e de policiais militares foram realizadas buscas por áreas da mata para onde a vítima foi levada e executada.
Na noite do dia 31 de maio, a equipe da Delegacia de Nova Ubiratã encontrou os restos mortais de Pablo Ronaldo.
