O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, defendeu punição mais rigorosa a menores de idade envolvidos em crimes graves. Ele ressaltou que a legislação é protetiva em relação à infância e à juventude, o que se justifica em muitos casos. No entanto, considera que os atos infracionais praticados com violência devem ter uma penalidade diferente.
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Ele considera que medidas mais brandas podem incentivar crianças e adolescentes a entrar na criminalidade.
“Uma internação de um menor, mesmo por um homicídio, um latrocínio, vai resultar, no máximo, na sua internação por três anos. Isso é insuficiente. Esse tipo de fato, no meu ver, a meu ver, ele incentiva a prática, inclusive o recrutamento de adolescentes, de menores, pela criminalidade organizada”, destacou em entrevista ao Olhar Direto.
Deosdete sugeriu que passou da hora do país refletir se essa legislação atende a necessidade social. Sua fala foi em resposta ao questionamento sobre o envolvimento de menores no assassinato do assessor parlamentar Sérgio Barbieri, 73 anos.
Dois adolescentes de 16 anos estão internados provisoriamente em unidade de Rondonópolis. Um deles foi representado pelo delegado Rogério Gomes Rocha, pelos atos infracionais análogos aos crimes de roubo seguido de morte (latrocínio), ocultação de cadáver, associação criminosa e posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
O outro foi representado pela prática dos atos infracionais análogos aos crimes de roubo seguido de morte (latrocínio), ocultação de cadáver e associação criminosa.
