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Terça-feira, 28 de maio de 2024

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CAPISTRUM

TRF julgará questionamento de Emanuel sobre atuação de procurador; prefeito tenta derrubar processo

TRF julgará questionamento de Emanuel sobre atuação de procurador; prefeito tenta derrubar processo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região  examinará exceção de suspeição impetrada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra o procurador de Justiça Domingos Sávio de Arruda. Na prática, o requerimento pode anular investigação que baseia ação penal. 


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O requerimento de Emanuel tramitava no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mas foi enviado à Justiça Federal após discussão sobre quem seria competente para julgar o caso.
 
Domingos Sávio de Barros Arruda é quem, segundo Emanuel, teria determinado a instauração do inquérito policial que deu origem à ação penal da Operação Capistrum. A operação policial investigou organização criminosa na Secretaria Municipal de Saúde que teria contratado irregularmente centenas de pessoas. Investigou ainda pagamento irregular do chamado “Prêmio Saúde”.
 
Emanuel alega que Domingos Sávio  “possui impedimento para exercer suas atividades ministeriais no que diz respeito aos fatos averiguados no caderno processual, bem como ele é suspeito para atuar em qualquer causa envolvendo o Excipiente.”

Em reposta, Domingos Sávio argumenta que “não atuou, não atua e não atuará na Ação Penal de origem, assim como nas Medidas Cautelares e Incidentes a ela vinculados. Aliás, basta ver que não foi o requerido quem ofereceu a Denúncia, não foi ele quem postulou as Medidas Cautelares, e, de igual modo, não contra-arrazoou nenhum recurso ofertado pelo excipiente”.

Ação da Operação Capistrum foi remetida à Justiça Federal após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) visualizar que a investigação inicial tratou sobre verbas federais. Assim, apenas a Justiça Federal poderia tratar sobre o caso.
 
Exceção de suspeição aguarda julgamento na 2ª Sessão Crimina do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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