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Quarta-feira, 19 de junho de 2024

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HC NEGADO

Zanin mantém decreto de prisão em face de foragido que foi condenado a 21 anos por homicídio

Foto: Reprodução

Zanin mantém decreto de prisão em face de foragido que foi condenado a 21 anos por homicídio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de 21 anos e a respectiva ordem de prisão preventiva contra Pedro Barbieri Júnior, pelo homicídio de Sandrismar Borges da Silva, em 2010. Decisão é do último dia 24.


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Defesa de Pedro ajuizou habeas corpus no STF visando anular decisão do Tribunal de Justiça (TJMT) que manteve a condenação e rejeitou revogar decreto de prisão, alegado cerceamento de defesa. O argumento é que ele não pôde participar do seu julgamento perante o Tribunal do Júri para se defender das acusações.

Ocorre que Pedro está foragido da Justiça desde 2022, e não participou da sessão de julgamento por sua própria vontade, uma vez que se recusou a se colocar à disposição do Judiciário. Segundo os autos, sua postura de pleitear a nulidade do julgamento, mas na condição de foragido, demonstra abusividade e afronta à justiça.

Cristiano Zanin, ao analisar o caso, apontou que o recurso não foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, além disso, pontuou que o único empecilho para que Pedro fosse ouvido perante o tribunal foi criado por ele mesmo, “que insiste em não se colocar à disposição da Justiça criminal [...] Posto isso, denego a ordem de habeas corpus”, proferiu o ministro.

O crime 
 

A Polícia Civil prendeu, em maio de 2010, 3 suspeitos pelo assassinato de Sandrismar Borges da Silva, ocorrido em 20 de março daquele ano. Um deles foi Pedro Barbieri Júnior.
 
De acordo com a polícia, a vítima teria se dirigido à residência de Pedro Barbieri para receber uma dívida. Ao chegar ao local, Sandrismar foi rendido pelos 3 acusados, que o levaram até o município de São José do Povo, onde o executaram.
 
Pedro, apontado como autor do crime, negou, mas os outros acabaram detalhando a participação de cada um no assassinato e a polícia concluiu pela sua autoria.
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