O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (14/12), a relação de 10 projetos de pesquisa acadêmica que serão financiados pelo órgão. Os vencedores terão 12 meses, a partir da assinatura do contrato, para desenvolver os trabalhos, que fazem parte da primeira edição da série Justiça Pesquisa, conforme o Edital de Convocação n. 01/2012, do CNJ. Clique aqui para ver a relação.

No edital foram definidos 10 campos temáticos distribuídos em dois eixos de pesquisa: direitos e garantias fundamentais e políticas públicas do Poder Judiciário.

O resultado das pesquisas empíricas poderá servir de subsídio para a formulação das políticas judiciárias nacionais. Todas as pesquisas terão abrangência nacional, observando-se as características específicas das cinco regiões do País. As instituições vencedoras devem concentrar o trabalho de pesquisa nos aspectos práticos da Justiça brasileira, procurando identificar as causas de problemas já conhecidos. Um exemplo é o alto grau de litigiosidade no Brasil: o CNJ divulgou a lista dos 100 maiores litigantes da justiça. Agora, uma das pesquisas pretende explicar as causas do crescimento seguido do volume de processos judiciais.

A instituição da série Justiça Pesquisa é também uma forma de envolver a comunidade acadêmica e a sociedade na busca de solução para as questões do Judiciário. Esse debate é necessário para o aperfeiçoamento da Justiça e para melhorar a prestação de serviços jurisdicionais à população.