Familiares de Rui Luiz Bogo, assassinado a tiros pela fazendeira Inês Gemilaki, acusaram a sua defesa de atrasar deliberadamente o andamento da ação penal em que ela responde por quatro homicídios, sendo dois consumados e dois tentados, ocorridos em abril no município de Peixoto de Azevedo. Manifestação é do último dia 16. Também pedem que a OAB-MT apure a conduta da advogada de Inês, para que ela seja responsabilizada disciplinarmente.
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Os advogados dos réus, Inês, seu filho, o médico Bruno Gemilaki e Eder Gonçalves, foram notificados diversas vezes para responder à acusação. Porém, estão postergando a apresentação da resposta sob argumento de que não tiveram acesso às mídias com laudos periciais.
No entanto, um registro datado de 11 de julho de 2024, comprova que a advogada de Inês retirou os DVDs contendo as provas necessárias. Mesmo assim, os DVDs não foram devolvidos até o presente momento, levantando suspeitas sobre uma possível estratégia para criar um cenário de excesso de prazo.
Tal atraso poderia ser usado para justificar pedidos de liberdade provisória ou habeas corpus, alegando violação dos direitos à duração razoável do processo e à ampla defesa.
Vale ressaltar que o Ministério Público, em 9 de julho, também posicionou no sentido de cobrar a defesa de Inês para apresentar a resposta nos autos: “considerando que os arquivos estão disponibilizados na secretaria do Juízo para análise da defesa, requer pela derradeira vez a intimação da Defesa da acusada INES GEMILAKI, para que apresente resposta à acusação, podendo acessar tais arquivos que estarão à sua disposição, frisando-se que o escritório da advogada não fica a mais de 300 metros do fórum”.
Tal comportamento é visto como uma tentativa de manipular o curso do processo penal, comprometendo a eficiência da justiça e aumentando o sofrimento das famílias envolvidas. O representante do Ministério Público ressaltou que não cabe ao Judiciário converter e juntar os arquivos no sistema eletrônico, uma função que deve ser desempenhada pela defesa, conforme decisão do STF.
A postura da defesa, ao reter os DVDs e não apresentar a resposta à acusação, fere os princípios da lealdade e da boa-fé processual. Essas ações podem ser interpretadas como abuso do direito de defesa, prejudicando a celeridade do processo e desrespeitando os deveres profissionais e processuais estabelecidos pelo Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo penal.
Diante dessa situação, o advogado Ruy Barbosa Marinho Ferreira, que representa os familiares do Rui Bogo, solicitou ao juízo da Vara Única de Peixoto de Azevedo, a fixação de um prazo definitivo para a devolução das mídias e a apresentação da resposta à acusação, sob pena de sanções; substituição do defensor, caso a inércia persista, conforme previsto no Código de Processo Penal; aplicação de multa ao defensor por abandono processual sem motivo justificado; comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a conduta da advogada, para que sejam adotadas medidas disciplinares.
Homicídios
No dia 21 de abril, Inês e Bruno invadiram uma casa em Peixoto de Azevedo em busca do garimpeiro Enerci Afonso Lavall, mas ela acabou matando Pilso Pereira da Cruz, 69 anos, e Rui Luiz Bogo, 81. Lavall foi atingido, mas sobreviveu. O padre José Roberto Domingos também foi alvejado, mas se safou.
Naquele dia, Bruno e Inês invadiram a casa particular de Erneci Afonso Lavall, alvo da fazendeira, localizada na rua Thiago Magalhães Nunes, nº 1403, bairro Alvorada. Imagens das câmeras de segurança da residência constataram que o filho acompanhou e deu suporte à sua mãe durante toda empreitada, portando uma espingarda calibre 12.
Motivações e ameaças
Erneci alugou uma casa para Inês e a cobrou por aluguel e danos à propriedade. Após o término do contrato, ela deixou a residência, mas ele continuou a cobrar. A Justiça considerou essas cobranças ilegais, dando ganho de causa a Inês. No entanto, Polaco persistiu, exigindo valores que ele julgava devidos e supostamente contratando capangas para ameaçar Inês com morte, sequestro e estupro.
No dia anterior ao crime, em 20 de abril, Erneci enviou homens à casa de Inês, onde Bruno também morava, para cobrar os aluguéis. Eles não os encontraram, mas prometeram voltar. Bruno sabia das ameaças e tentou falar com Polaco sobre a decisão judicial, mas sem sucesso, já que Erneci insistia que faria "a justiça com as próprias mãos".
As ameaças eram conhecidas da Justiça, já que áudios enviados pela esposa de Polaco à Inês constavam nos autos de uma ação cível. Até minutos antes do crime, Inês e Polaco trocavam mensagens ofensivas, que eram apagadas logo após o envio pelos supostos capangas.
Desesperada com o aumento das ameaças, Inês procurou a delegacia um dia antes dos assassinatos, pedindo providências urgentes. No entanto, a autoridade responsável informou que nada poderia ser feito no momento, pois era sábado.
Bruno soube das novas ameaças na noite de sábado, quando sua mãe o buscou no plantão médico. No domingo, 21 de abril, continuaram recebendo mensagens ameaçadoras e ligações de números privados. Decidiram ir à casa de Eder Gonçalves Rodrigues, também réu no processo, para participar do aniversário da esposa dele, ficando até por volta das 15 horas, quando saíram para comprar bebida.
Antes disso, Inês recebeu uma ligação informando que homens desconhecidos estavam batendo em seu portão. Decidida a agir, ela foi até a casa de Erneci, onde as câmeras de segurança registraram toda a ação. Os assassinatos ocorreram durante um almoço das vítimas.
(1)-(1)(1)-(1).jpg "Familiares de idoso assassinado por fazendeira acusam defesa de retardar o processo e pedem medidas da OAB")
