A Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva , do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou 82 cursos que contaram com 14.289 participações no biênio 2001/2012. O diferencial das ações desenvolvidas pela Escola durante a gestão do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi a expansão das atividades para o interior do estado. O resultado de tamanho investimento em capacitação foi o aprimoramento da prestação jurisdicional.

O Programa Liderar – A Estratégia dos Líderes Vencedores foi a todas as comarcas pólos e alcançou a participação de representantes de todas as 79 comarcas do Estado. Foram mais de mil servidores habilitados a desempenhar melhor as suas funções, especialmente as de liderança. “O Liderar trabalha várias ferramentas como a comunicação e o trabalho em equipe”, destaca a coordenadora da Escola, Jane Selma Barbosa.

Além do Liderar, a Escola também desenvolveu bastante a Educação à Distância (EAD), a forma mais adequada encontrada pela Instituição para levar treinamentos e formações continuadas aos servidores das comarcas. “Esses cursos romperam a barreira da distância e o melhor é que não perdem em nada para os cursos presenciais em termos de qualidade. Tivemos essa preocupação do EAD ser bem avaliado”, salienta Jane.

Nos últimos dois anos, a Justiça Estadual também promoveu cursos de formação para 100% dos servidores que tomaram posse. Os cursos prepararam os aprovados em concurso para exercer da melhor forma o trabalho para o qual foram designados na Primeira e na Segunda Instância. A integração dos servidores e a padronização das rotinas também foram focos das ações da Escola, um exemplo foi o Seminário Motivacional realizado em 2012 por meio do qual foram descobertos outros talentos dos serventuários, dentre eles a aptidão artística.

A coordenadora da Escola conta que o atual presidente do TJMT teve um olhar especial para os projetos de capacitação, visto que contribui para melhorar o desempenho dos servidores e influencia diretamente na melhoria da prestação jurisdicional. “A capacitação é extremamente importante porque transmite conhecimento sem vícios. A maioria dos agentes que passou pelos nossos cursos acabou assumindo o papel de gestor das suas varas. Então os treinamentos melhoram significativamente o resultado do trabalho”, constata.

A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um dos setores que mais investem na capacitação de seu quadro funcional. A auditora de controle interno Luciana Cristina Mendes de Souza lembra que ela e as colegas de trabalho aproveitaram diversos cursos oferecidos pela Escola, dentre eles o de Normas Técnicas de Auditoria e Tomada de Contas Especial, e o da Emenda Constitucional 70, que passou a vigorar em abril de 2012 e trata de regras de aposentadoria.

Luciana Souza explica que todos os cursos para o departamento são imprescindíveis e agregam conhecimento, porque o Controle Interno auxilia a administração na tomada de decisões para evitar desperdício e prejuízos ao erário. Segundo ela, dentre todos, o Curso de Cálculos Trabalhistas foi ainda mais importante porque veio atender a uma necessidade do Tribunal de Justiça que surgiu neste ano para o cumprimento da Resolução 98 do Conselho Nacional de Justiça.

Tal resolução determina que os tribunais de justiça contingenciem uma percentagem das verbas destinadas ao repasse mensal às empresas terceirizadas. O dispositivo legal também orienta que os tribunais depositem esse dinheiro em uma conta bancária vinculada em nome da empresa que só pode ser movimentada com a autorização do órgão. Os tribunais passaram a “reter” parte desses recursos e liberar somente quando necessário para dar proteção aos trabalhadores contratados por estas empresas e garantir que eles recebam o 13º salário, as férias e o abono de férias e a multa do FGTS por dispensa sem justa causa. Isso acontece porque os tribunais têm responsabilidade subsidiária em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada.

“Agora estamos fazendo a liberação das verbas que foram contingenciadas e a preparação foi necessária para que pudéssemos ter mais tecnicidade no desempenho da função e trazer mais segurança para o tribunal. Nós queremos oferecer um serviço de qualidade e para aprimorarmos o nosso trabalho precisamos estar antenados com as novas resoluções e legislações”, salienta Luciana.