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Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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Juristas lançam livros sobre temas tributários no Espaço Cultural do STJ

STJ

22 Abr 2013 - 14:05

O Espaço Cultural STJ promove quarta-feira (24) o coquetel de lançamento de três obras sobre temas fiscais: Planejamento Fiscal – Volume 3 – Análise de Casos, sob a coordenação de Pedro Anan Jr.; Fato Tributário – Revisão e Efeitos Jurídicos, de Karem Jureidini Dias, e PIS e Cofins à Luz da Jurisprudência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – Volume 2, coordenado por Marcelo Magalhães Peixoto e Gilberto de Castro Moreira Junior.

O livro Planejamento Fiscal traz uma seleção de casos práticos que foram objeto de julgamento e comentários dos autores, que ao todo são 61 advogados com vasta experiência em planejamento tributário.

Já o livro de Karem Jureidini, Fato Tributário, tem o objetivo de definir o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias, além de compreender e sistematizar grande número de casos, representativos daquilo que vem sendo julgado no Carf nos últimos anos.

A obra PIS e Cofins à Luz da Jurisprudência do Carf tem como tema a tributação da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Nessa obra, conselheiros do Carf e juristas se debruçam sobre o tema para trazer novas luzes à compreensão de um dos assuntos mais controversos da legislação tributária.

O coquetel de lançamento será às 18h30. O Espaço Cultural fica no mezanino do prédio dos Plenários do Superior Tribunal de Justiça, no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho 3, em Brasília. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8594 e 3319-8373.

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