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Notícias | Civil

06 Set 2021

• 11:23 - HC de Galvan no STF tenta revogar cautelares para participação em manifestações do 7 de setembro
• 09:18 - Emanuel cita gasto de R$ 1,6 milhão e falta de segunda dose para tentar barrar volta às aulas

03 Set 2021

• 16:29 - Comparsas e esposa acusada de mandar matar marido são denunciados
• 12:03 - TJ mantém inalterada decisão que decretou bloqueio de R$ 38 milhões em nome de ex-ministro
• 11:12 - Materiais são apreendidos em loteamento irregular na planície pantaneira
• 11:10 - Ex-secretários e empresas viram réus em ação sobre pagamento de propina por contrato
• 10:24 - Justiça mantém bloqueio sobre imóvel de Luciane Bezerra, delatada por ex-governador
• 10:20 - Justiça recebe processo contra Silval, ex-secretário e deputado filmado por suposto mensalinho

02 Set 2021

• 14:50 - MP pede suspensão de sepultamentos em cemitério e cogita traslado dos corpos caso licença seja inviável
• 11:36 - Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai forme novo grupo técnico para demarcação de TI Batovi
• 10:57 - Juíza recebe processo contra professor acusado de ser 'fantasma' que foi monitorado pelo Gaeco
• 10:04 - Tribunal reforma decisão e aplica bloqueio de R$ 161 milhões por fraude no transporte
• 09:33 - CDL apresenta recurso para derrubar passaporte da vacina

01 Set 2021

• 10:09 - Aras pede deferimento de ação para garantir poder de cautela do Tribunal de Contas

31 Ago 2021

• 16:14 - Justiça determina que Cuiabá retome aulas presenciais no dia oito de setembro
• 16:11 - TJ mantém reintegração de posse da Fazenda Vitória do Araguaia
• 11:43 - MPE processa Zé do Pátio por suspeita de fraude em licitação durante a pandemia
• 10:23 - Justiça dá 15 dias para condenados por fraude fiscal depositarem R$ 4 milhões
• 10:19 - Audiência com depoimentos de Silval, Riva e Sérgio Ricardo é adiada para compartilhamento de novas provas
• 09:58 - Justiça não vê ineficiência de respiradores e nega pedido em ação que tenta tirar equipamentos de UTIs
• 09:51 - STF julga improcedente ação da MTI que buscava imunidade tributária quanto ao imposto de renda
• 09:15 - Justiça indefere ações e mantém obrigatoriedade do 'passaporte da vacina'

30 Ago 2021

• 14:41 - CDL entra com mandado de segurança contra 'passaporte da vacina'
• 14:12 - Justiça manda bloquear valores de deputados, ex-parlamentares e ex-secretário
• 10:41 - ABA-MT participa de ato de desagravo de advogado que foi preso por fazer ligação durante audiência
• 09:58 - MPF abre procedimento para saber se Caixa está comunicando vítimas de fraude de R$ 1,3 milhões em auxílio emergencial

26 Ago 2021

• 16:51 - Justiça embarga irrigação em fazenda de Bezerra que descumpre normas ambientais
• 10:05 - Justiça recebe processo contra Romoaldo, suspeito de contratar 'fantasma' que vivia no Rio de Janeiro
• 09:11 - Justiça aceita recurso do MP e bloqueia imóvel doado por município

25 Ago 2021

• 11:23 - Associação Comercia e CDL devem exigir comprovante de imunização, recomenda MPE
• 11:02 - Justiça defere recuperação judicial de algodoeira com dívidas que somam R$ 11 milhões
• 10:59 - Justiça reajusta condenação imposta contra ex-presidente do MT Saúde e determina bloqueio de R$ 2 milhões
• 09:26 - Justiça rejeita ação contra ex-secretário acusado por fraude de R$ 98 milhões na Arena Pantanal

24 Ago 2021

• 17:04 - Ex-comissionado no TCE reconhece crimes, firma acordo e promete colaborar em ação contra deputado e empresários
• 15:04 - Justiça reverte condenação de magistrada que usou servidor para trabalhos domésticos em Curitiba
• 11:50 - TJ mantém decisão que manda vice do Cuiabá pagar R$ 256 mil a empresário
• 10:58 - Deputados e prefeito prestam depoimento como testemunhas em ação sobre compra de vaga no TCE
• 10:55 - Justiça anula estabilidade de ex-servidor da AL e suspende pensão após morte
• 10:17 - Kalil Baracat herda processo por suposta fraude de R$ 2,4 milhões
• 09:50 - Justiça vê indícios de grampos e recebe ação contra ex-secretário e delegada
• 09:19 - Justiça nega pedido liminar para suspender votação na Câmara de Cuiabá que aprovou LDO

23 Ago 2021

• 17:25 - STJ mantém decisão que restabeleceu pensão a Evandro Stábile
• 15:42 - MP Eleitoral é contra realização do plebiscito sobre troca do VLT pelo BRT
• 15:26 - Audiência em ação de delegado-geral contra Stringueta termina sem conciliação
• 14:28 - Ex-adjunto da Sema e mais três se livram de processo por dano de R$ 13 milhões
• 11:58 - Delegado aguarda julgamento no TJMT sobre transferência que o tirou da Defaz
• 11:21 - Acordo entre MPE e Câmara estabelece que VI seja limitada a 75% do salário de vereador
• 10:38 - Justiça anula estabilidade de servidor do Poder Executivo contratado em regime CLT
• 10:25 - Justiça retoma ação contra Baiano Filho por irregularidade em convênio com Federação de Voleibol
• 09:39 - Justiça livra militares em ação sobre improbidade por atos de tortura durante treinamento