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Notícias | Civil

31 Mai 2021

• 09:59 - Justiça bloqueia bens de dupla que organizou festa para 400 pessoas na pandemia
• 09:25 - Na justiça, prefeitura diz que governo estadual descumpre liminar para debate sobre BRT

28 Mai 2021

• 14:51 - OAB pede que parlamento apure quebra de decoro durante postagem homofóbica
• 09:59 - Governo cita liberação do CNJ e pede indeferimento de liminar que tenta suspender compra de jato

27 Mai 2021

• 11:16 - MP repudia PEC sobre práticas desportivas com animais e diz que sofrimento é medido com critérios científicos
• 11:05 - Prefeitura de Cuiabá recorre para garantir devolução de imóvel ocupado pelo governo estadual
• 10:24 - Justiça libera imóvel de 900 m² retido erroneamente em nome de ex-secretário
• 10:20 - Empresário tenta oferecer área rural e apartamento para bloqueio de R$ 5 milhões
• 09:14 - Órgão Especial do TJ mantém inalterada lista de atividades essenciais definida por Cuiabá

26 Mai 2021

• 16:47 - Juiz nega liminar que tentava obrigar recuperação ambiental de área destinada ao VLT
• 14:26 - TJ revoga liminar que determinava desocupação do prédio que abriga Secretaria de Cultura
• 13:58 - Dilmar afirma que ação é prematura, se antecipa e oferece fazenda de R$ 7 milhões
• 10:46 - TJ confirma liminar e determina bloqueio de até R$ 75 milhões em ação sobre fraude para mensalinho
• 10:43 - Desembargador nega reintegração de posse em ação que acusa deputado de fraudar documentos
• 09:15 - Ministério Público Federal investiga repasse federal de R$ 2,5 milhões para compra de EPIs
• 09:01 - Promotora abre inquérito para investigar Assembleia e foca em esquema delatado por Riva

25 Mai 2021

• 16:15 - TAC estabelece regularização de pesqueiro localizado na APP do Rio Cuiabá
• 09:36 - Justiça desbloqueia quatro imóveis para venda e pagamento de acordo firmado por Riva
• 09:34 - Justiça Federal nega pedido para bloqueio de R$ 683 milhões do Consórcio VLT

24 Mai 2021

• 17:30 - Justiça desbloqueia imóvel de ex-superintendente alvo de ação da Operação Seven
• 16:50 - Justiça nega bloquear bens de Stringueta, mas proíbe novos ataques ao Ministério Público
• 15:45 - Dono da Verde Transportes ofereceu avião e imóvel nos EUA a deputado estadual
• 14:42 - Primeira Câmara reforma sentença que condenava empresas por corpo estranho em geleia
• 11:19 - MPE aponta que servidor do TCE foi aliciado por empresa para auxiliar em representação sobre transporte intermunicipal
• 10:32 - Reunião gravada e mensagem apreendida comprovam relação de deputados e empresários, afirma MPE
• 10:23 - MPE aponta que empresas financiaram comissão na AL, produzindo pareceres e relatório final
• 09:15 - Sindicato entra com ação para que servidores do Detran sejam 'imediatamente' vacinados
• 09:13 - Ministério Público denuncia deputado e mais 12 por organização criminosa no transporte intermunicipal

23 Mai 2021

• 08:23 - Cuiabá processa Justino Malheiros e pede bloqueio de R$ 142 mil

22 Mai 2021

• 07:33 - Unic ignora ordem judicial que a obriga corrigir grade cursada por aluna
• 07:30 - Ministério Público pede que Riva e Bosaipo paguem R$ 52 milhões em 15 dias

21 Mai 2021

• 17:53 - Procuradora não aceita acordo que previa fim de ação sobre atropelamento de gari
• 14:30 - TJ nega suspensão de liminar e Estado continua obrigado a fazer repasse antecipado de recursos para UTI Covid-19
• 11:20 - Liminar suspende lei que garantia preenchimento de cargos sem concurso
• 11:05 - Secretário adjunto executivo da Seduc é investigado no Paraná; MP-MT pede informações
• 09:56 - Justiça determina adequação de 'irregularidades e deficiências' encontradas no MT-Hemocentro

20 Mai 2021

• 15:41 - Câmara recorre para que verba indenizatória de R$ 18 mil seja mantida
• 11:45 - MPF aciona frigorífico por comercialização ilegal de carne e pede indenização de R$ 312 milhões

19 Mai 2021

• 17:59 - MPF abre inquérito para investigar contrato da prefeitura sobre compra de EPIs
• 17:50 - Deputado Gilberto Cattani será denunciado por homofobia após postagem em redes sociais
• 14:46 - Justiça nega pedido para aumentar pensão paga por Arcanjo a filho de empresário assassinado
• 11:58 - Ministros votam por manter prisão preventiva de comerciante acusado de ameaçar e extorquir ex-prefeito
• 09:23 - Justiça nega ação proposta para anular moções de aplauso a envolvidos em operação que matou 29

18 Mai 2021

• 17:39 - Gilmar Mendes interrompe julgamento no STF sobre obrigatoriedade de decreto estadual em Cuiabá
• 11:29 - TJ nega habeas corpus que tentava barrar intervenção no Ganha Tempo
• 11:25 - Justiça revigora liminar para que MT não desative 10 leitos de UTI e prevê multa de R$ 1 milhão
• 10:08 - Decisão liminar concede reajuste de quase 16% na tarifa de água
• 10:04 - Ação que questiona ida de Sérgio Ricardo ao TCE ouve delatores na condição de informantes
• 09:17 - Juiz marca audiência para ouvir testemunhas em ação sobre compra de vaga no TCE

17 Mai 2021

• 16:38 - Informações do Ministério Público podem prejudicar recuperação judicial da Verde Transportes