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Notícias | Constitucional

25 Jun 2013

• 17:26 - População está consciente da importância de derrubarmos a PEC 37, destaca Conamp
• 16:53 - PEC 37 eliminaria mais de 12 mil investigações do MPF em andamento
• 16:40 - Momento para votar PEC 37 na Câmara é o mais propício, avalia Valtenir Pereira
• 15:56 - Pressionada, Câmara pode rejeitar PEC 37 nesta terça
• 15:39 - Fornecedores defendem reformas na Lei de Licitações
• 14:32 - Primeira Seção julgará divergência sobre retroatividade de decreto que reduziu limite de tolerância a ruído
• 08:10 - PGR arquiva representação do MPE contra lei que autorizou fundo de desenvolvimento social em MT

24 Jun 2013

• 21:02 - Associações e sindicatos de servidores cobram lei para punir assédio moral
• 16:29 - Tribunal gaúcho deve se manifestar sobre quais leis regulam prazo de arquivamento de programas de rádio e TV
• 10:20 - Sancionada lei garante autonomia aos delegados na investigação policial
• 08:20 - Se atuação do MP fosse inconstitucional, não precisaria de PEC, rebate coordenador do Gaeco

23 Jun 2013

• 10:46 - TRF-1 nega recurso da UFMT contra sentença que a obrigou a reservar vagas

21 Jun 2013

• 18:27 - STF libera projeto que inibe criação de partidos para votação no Senado
• 16:00 - Audiência pública nesta sexta-feira discute mudanças no Código Penal

20 Jun 2013

• 16:33 - Sociedade brasileira diz não à PEC 37
• 15:26 - PGR arquiva representação contra incorporação de gratificações à aposentadoria
• 13:10 - Câmara adia votação da PEC que limita poder de investigação do MP
• 10:32 - Ministro reafirma que é contra projeto que prevê tratamento da homossexualidade

19 Jun 2013

• 16:54 - Cardozo pedirá ao presidente da Câmara que adie votação da PEC 37
• 16:48 - Movimento gay apoia mudança na Constituição para garantir casamento civil igualitário
• 15:45 - Audiência pública sobre novo Código Penal será realizada em Cuiabá
• 15:09 - Mandado de segurança contra decisão de juizado especial é admitido para controle de competência
• 12:56 - Plenário pode votar hoje PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário
• 11:41 - PGR diz que reativação da Lemat é inconstitucional

18 Jun 2013

• 10:32 - Procuradores federais rejeitam por unanimidade proposta alternativa à PEC 37

17 Jun 2013

• 17:38 - Senador de MT quer mudar forma de escolha de membros de tribunais eleitorais
• 15:10 - CCJ realiza terceira audiência sobre maioridade penal
• 14:17 - Ministério Público sofre 'cerco' de projetos que reduzem seus poderes
• 08:40 - Presidente do STF determina substituição de relatoria em ADI contra lei estadual

16 Jun 2013

• 15:20 - Congresso começa a discutir terrorismo no Brasil; lei pode ser definida até agosto

14 Jun 2013

• 15:03 - MPF irá fiscalizar se municípios mato-grossenses cumprem Lei de Responsabilidade Fiscal
• 09:21 - STF suspende julgamento de projeto que inibe criação de partidos
• 08:15 - Após adiamento, Valtenir diz que Câmara vota PEC da Defensoria até o fim de junho

13 Jun 2013

• 19:20 - Alvaro Dias defende redução da maioridade penal para 15 anos
• 17:39 - Ministra Rosa Weber vota favorável à tramitação do PL que restringe novos partidos
• 16:58 - Senador Mozarildo Cavalcanti pede a aprovação de projeto que regula criação de municípios
• 16:33 - Ministro Teori Zavascki vota pela tramitação do projeto que restringe novos partidos
• 15:16 - Defensoria amplia debate sobre a Lei Maria da Penha
• 12:57 - Painel debate limite entre soberania popular e controle constitucional
• 12:41 - Bandeira de Mello: mesmo mutilada, Carta de 88 trouxe avanços sociais

12 Jun 2013

• 19:53 - A PEC 37 representa um desastre à democracia brasileira e para a eficiência do sistema criminal, diz CNJ
• 16:29 - CNJ se opõe à PEC 37 e alerta para o grave risco à democracia
• 16:03 - Lei Geral das Religiões é aprovada em comissão e vai ao Plenário

11 Jun 2013

• 16:14 - Presidente do STJ entrega projeto de lei que cria TNU dos juizados especiais estaduais

10 Jun 2013

• 18:44 - MPF alerta para riscos de aprovação da PEC 37
• 14:33 - Câmaras Municipais de Mato Grosso se fortalecem contra a PEC 37
• 08:43 - Candidata acredita que PEC 37 seja ‘reação’ às ações de improbidade propostas por MPs contra políticos

07 Jun 2013

• 16:48 - Seminário sobre os 25 anos da Constituição está com inscrições abertas
• 10:40 - Luís Roberto Barroso é nomeado para o Supremo Tribunal Federal
• 10:01 - Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado