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Notícias | Criminal

02 Jul 2015

• 08:46 - Juíza justifica que Riva foi "arrogante"; ministro do STF desqualifica argumentos
• 07:49 - Preso desde 1º de abril, Eder entra com HC no STF; recurso é distribuído a Dias Toffoli

01 Jul 2015

• 19:32 - Supremo Tribunal Federal revoga prisão, mas José Riva dorme na cadeia
• 18:51 - Ex-presidente da AL confirma pagamento de R$ 9 mi a advogado em esquema investigado pelo Gaeco
• 18:28 - Defensores da redução da maioridade preparam emenda que prevê emancipação para fins penais
• 18:05 - Ministério Público e PF querem aperfeiçoar legislação para combater lavagem de dinheiro
• 17:40 - Novo texto para redução da maioridade penal deve ir a voto hoje; PT, PCdoB e Psol protestam
• 17:10 - Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB
• 16:56 - Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia
• 14:15 - Operação que culminou na prisão de Riva teve início com delação de ex-advogado do HSBC
• 12:13 - Prisão de Riva é estarrecedora, diz advogado que quer afastar juíza Selma Rosane
• 11:19 - Justiça condena latrocida a mais de 27 anos de prisão
• 10:00 - Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
• 08:16 - PRF e PF apoiam criação de varas de tóxicos
• 07:09 - Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso volta a ser preso

30 Jun 2015

• 18:47 - Desembargador diz que maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição
• 18:15 - Debatedores criticam PEC da redução da maioridade penal
• 17:59 - Câmara analisará projeto do governo que tipifica e pune terrorismo
• 17:11 - Remição pela leitura já é realidade em diversos presídios brasileiros
• 15:10 - Médico se prontifica a fazer exame em Marcinho PCC e juiz volta atrás em tornozeleira
• 15:00 - STJ nega pedido de liberdade do ex-secretário de Fazenda Eder Moraes
• 14:29 - Júri de casal acusado de morder e maltratar filho até a morte é adiado para conclusão de laudo médico
• 11:10 - Riva volta ao Fórum em audiência sobre desvios na Assembleia ao lado de Fabris
• 10:27 - Plenário da Câmara pode votar hoje PEC que reduz maioridade penal
• 09:55 - Decano do STF assegura garantias a depoente da CPI do Carf
• 09:34 - STF não conhece HC interposto por doleiro acusado de tráfico de drogas
• 08:53 - Projeto permite prisão imediata após decisão de segunda instância

29 Jun 2015

• 15:39 - STF poderá rever tese que proíbe considerar processos penais em curso maus antecedentes
• 15:07 - Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
• 14:48 - Juíza determina que banco entregue documentos para perícia nas assinaturas de Riva
• 12:58 - Preso tenta obter progressão de regime no STJ com petição redigida em papel higiênico
• 08:46 - Juiz decide liberar Marcinho PCC e marca inserção de tornozeleira para terça-feira

28 Jun 2015

• 10:31 - Negada absolvição a ex-juiz Julier em ação sobre lavagem de dinheiro para pagamento de projeto político

26 Jun 2015

• 17:06 - Magistrada notifica embaixadas para que Riva não deixe o Brasil
• 14:35 - Após atraso, Justiça ameaça acionar OAB para que defesa de Eder apresente alegações finais
• 09:54 - Empresário desiste de arrolar Maggi como testemunha e juíza cancela audiência
• 07:59 - Quinze anos depois, Justiça determina que pistoleiro vá a júri por morte de fiscal da Fazenda

25 Jun 2015

• 18:37 - Maksuês afirma para juíza que sofre pressão para retratar delação premiada
• 15:18 - GMF de MT discute alternativas para o encarceramento
• 14:10 - Inocentado por Julier, senador Blairo Maggi presta depoimento sobre “escândalo dos maquinários”
• 10:52 - Advogados de MT avaliam medidas restritivas impostas a Riva como "exageradas"
• 09:59 - Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
• 09:43 - STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP
• 09:27 - Concedido HC para afastar aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso
• 08:20 - STF: tráfico privilegiado deve ser considerado crime hediondo, defende PGR

24 Jun 2015

• 18:42 - Liminar assegura garantias a depoente que será ouvido na CPI da Máfia das Próteses
• 18:10 - Juíza assina soltura de Riva, reafirma que preferia mantê-lo na cadeia e impõe medidas restritivas
• 12:37 - 2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia
• 12:05 - CNJ investe nas audiências de custódia para reduzir população carcerária
• 11:51 - CNJ e SDH vão verificar subtração internacional de crianças por meio do PJe