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Notícias | Trabalhista

24 Jul 2013

• 15:47 - Banco do Brasil está proibido de reduzir salários de empregados que migrarem para novo PCS
• 12:47 - Auxiliar de limpeza será indenizado por anotação discriminatória em carteira de trabalho
• 12:25 - Novas funcionalidades do Processo Eletrônico começam em agosto
• 12:03 - Empresa é condenada em R$ 500 mil por alterar data de contratações
• 10:15 - Bancária consegue que processo retorne à origem para depoimento de testemunha

23 Jul 2013

• 17:02 - Justiça obriga instituto a regularizar salário de médicos e enfermeiros de Alta Floresta
• 16:04 - Conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabalho
• 15:39 - Publicada resolução que regulamenta PJe-JT em Mato Grosso
• 10:23 - Processo eletrônico ampliará acessibilidade para portadores de deficiência
• 10:07 - Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza

22 Jul 2013

• 20:47 - Correios é condenado em R$ 20 milhões por discriminação
• 16:31 - Projeto que tramita do Senado cria cargos de subprocurador, analista e técnico no MPT
• 15:19 - Juíza condena Odebrecht a pagar R$ 2 milhões por irregularidades na construção da Usina em Aripuanã
• 09:38 - Justiça condena destilaria a pagar R$ 305 mil de horas extras para caminhoneiro

19 Jul 2013

• 15:53 - Proposta regulamenta profissão de audiodescritor
• 11:30 - Campeão de vendas da Philip Morris receberá valor de prêmio invalidado pela empresa
• 11:08 - Cervejaria Kaiser indenizará mensalmente empregado vítima de descarga elétrica
• 10:07 - Confira a relação de plantonistas do TRT deste fim de semana
• 09:37 - MPT em Sinop busca conhecer realidade do Conselho Tutelar para fortalecer combate ao trabalho infantil

18 Jul 2013

• 21:10 - Banco do Brasil é proibido de praticar assédio moral
• 20:17 - Mantida deserção de recurso de empregadora doméstica mesmo com justiça gratuita
• 19:28 - Projeto amplia prazo para reclamação contra não recolhimento do FGTS
• 10:54 - TRT/MT atende OAB e recomenda intervalos maiores entre as audiências
• 10:18 - Cobrador com epilepsia será reintegrado após laudo atestar aptidão para o trabalho
• 09:21 - Projeto pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista

17 Jul 2013

• 18:32 - Conselhos Profissionais podem fixar e cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão
• 18:09 - Recebimento de auxílio-transporte em valor superior ao de direito gera ação por estelionato
• 17:44 - Acordo na Justiça do Trabalho põe fim à greve da enfermagem
• 16:33 - Projeto piloto do CNJ facilita acesso de presos a saldo do FGTS
• 15:49 - Parcelamento de férias poderá ser permitido para menores de 18 e maiores de 50 anos
• 15:15 - Acordo entre sindicato e administração finaliza greve em Hospital de Rondonópolis

16 Jul 2013

• 18:00 - Justiça aguarda inquérito para concluir processo de trabalhadores mortos em incêndio
• 15:40 - Senado pode aprovar regulamentação das gorjetas no início de agosto
• 08:33 - MPT investiga o Mixto por suposto pacto que discrimina jogadores que acionaram o clube

15 Jul 2013

• 18:40 - TRT aplica multa em hospitais; novas internações e cirurgias continuam suspensas
• 15:46 - TRT condena frigorífico JBS a pagar pensão vitalícia à trabalhadora que adquiriu doença
• 14:44 - Câmara rejeita renda mínima para trabalhador portuário avulso
• 13:28 - Servidor licenciado para curso de pós-graduação tem direito a férias
• 12:39 - Audiência discute regulamentação da profissão do terapeuta ocupacional
• 09:42 - Estabilidade de emprego de líder sindical não depende de registro do sindicato
• 09:25 - Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme

12 Jul 2013

• 20:01 - Correios e trabalhadores não chegam a acordo em audiência no TST
• 16:13 - Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 9 mil para médicos e dentistas
• 11:04 - Confira a relação de plantonistas deste fim de semana
• 10:46 - Schincariol pode pagar R$ 2 milhões por descumprir TAC
• 09:57 - Senado aprova regulamentação da PEC das Domésticas; texto virá para a Câmara

11 Jul 2013

• 15:45 - TRT livra Cemat de indenizar eletricista perdeu braço em acidente
• 09:27 - Telefonista não receberá insalubridade por uso de fones de ouvido

10 Jul 2013

• 19:17 - Governo rechaça críticas de deputado por remuneração baixa do FGTS
• 18:00 - Regulamentação do trabalho doméstico deve ser votada esta semana no Senado