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Notícias

13 Set 2013

• 12:16 - MPT/MT convoca trabalhadores do projeto 'Faixa Azul' para receberem créditos trabalhistas
• 11:59 - Corregedoria realiza correição em Nova Mutum
• 11:40 - TSE acompanha no Congresso discussões sobre reformas política e eleitoral
• 11:24 - Não há prejuízo a ser ressarcido a trabalhadora que lava uniforme diariamente
• 11:04 - STJ escolhe novos ministros para o TSE
• 10:53 - Sem nome e endereço de testemunhas, trabalhador não consegue adiar audiência
• 10:35 - STJ promove 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário
• 10:23 - Primeira fase da petição eletrônica obrigatória do STJ começa em outubro
• 10:14 - Mutirão fiscal de VG é prorrogado atá dia 20
• 10:10 - Judiciário já recebeu mais de 9 milhões de novos processos neste ano
• 10:08 - Decano do STF irá desempatar votação quanto ao cabimento de infringentes
• 09:53 - Aumento da produtividade deve continuar como prioridade do Judiciário em 2014
• 09:45 - STF adia para próxima semana decisão sobre novo julgamento dos réus do mensalão
• 09:40 - CNJ confirma autonomia de tribunais trabalhistas para decidir sobre transferência de juízes
• 09:31 - Ministro do STF nega recurso de viúva de ex-governador de MT
• 09:00 - Prefeito e vice são multados por uso de maquinários durante campanha de 2012
• 08:51 - Rejeitados os embargos infringentes, PGR vai solicitar prisão imediata dos condenados
• 08:51 - MPF-MT abre inquérito para apurar supostas irregularidades em licitações realizadas por prefeitura
• 08:21 - Julgamento no STF sobre validade de recurso fica empatado; decisão será na próxima semana

12 Set 2013

• 19:26 - Juiz inclui dois vereadores em polo passivo de ação sobre limitação de verba indenizatória
• 18:22 - PPL-MT não poderá realizar em 2014 propaganda partidária em rádio e TV
• 18:00 - Manutenção: Projudi para nesta quinta-feira (12)
• 17:49 - Senador Pedro Taques vai depor e Júri Popular de Arcanjo começa em 24 de outubro
• 17:32 - PSDB pede multa para Dilma Rousseff por propaganda antecipada
• 17:02 - Construtora indenizará operador de motosserra que fazia necessidades no mato
• 17:01 - Corregedoria-Geral da Justiça apresenta balanço da gestão
• 17:00 - Audiências de conciliação deve pagar R$ 6,7 milhões dos precatórios do Estado
• 16:30 - Juíza condena família de traficantes que havia sido solta pelo desembargador Manoel Ornellas
• 15:30 - TIM é condenada a pagar R$ 5 mil por colocar nome de cliente no SPC por dívida de R$ 35
• 15:26 - Corregedoria pretende facilitar acesso aos feitos da Polícia Civil
• 15:23 - Ministro de MT, Gilmar Mendes vota contra novo julgamento de condenados no mensalão
• 15:08 - Promotoria denuncia três policiais militares que atiraram em agente e preso durante motim na PCE
• 15:00 - Leitura ocupa tempo e reduz pena de reeducandos em MT
• 14:30 - Falta de acordo adia votação da minirreforma eleitoral para a próxima semana
• 14:28 - Cármen Lúcia vota contra validade de recurso para novo julgamento na Ação Penal 470
• 14:08 - Projeto na CCJ permite aos municípios definirem tamanho das APPs à margem de cursos d’água em área urbana
• 14:00 - Juíza determina paralisação de obra de supermercado; operários já foram mutilados no local
• 14:00 - Diário Oficial publica nomeação de Janot como procurador-geral da República
• 13:57 - Câmara adia para o dia 25 a votação da PEC dos servidores da Justiça
• 13:39 - Ordem cronológica de julgamento é destaque da última sessão de debate do CPC
• 13:05 - Turma reconhece estabilidade de empregada demitida quando tinha lesão nas cordas vocais
• 12:49 - Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
• 12:33 - Após 20 anos partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
• 12:26 - Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado
• 12:14 - Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital
• 12:12 - STF deve decidir nesta quinta se réus do mensalão terão novo julgamento
• 11:55 - Juízes produzem 25 enunciados sobre improbidade durante curso da Enfam em Ilhéus
• 11:33 - CNJ começa a discutir a Política Nacional de Priorização do 1º grau
• 11:20 - Quase um terço dos servidores do Judiciário respondeu ao Censo
• 11:02 - Plenário do CNJ recomenda que tribunais não contratem bancas com dispensa de licitação