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Governo de MT incentiva o combate contra a Dengue, Zika e Chikungunya

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23 Mai 2018 - 10:34

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Anderson Albuquerque O divórcio extrajudicial
A Lei n.º 11.441/2007 acrescentou ao Código de Processo Civil o artigo 1.124-A, estabelecendo os requisitos que precisavam ser cumpridos para a realização do divórcio extrajudicial:

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09:16 - Eleitoral - Tribunal forma maioria contra novo recurso de deputado estadual cassado; presidente adia conclusão
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17:42 - Civil - Possas, ex-adjuntos e servidora são alvos de bloqueio de R$ 2,1 milhões
16:54 - Civil - Tribunal não reconhece direito de particulares sob área de três mil hectares do Parque Nacional do Juruena
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