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Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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MPF quer arquivamento da Pacenas e defesa poderá pedir indenização

Especial para o Olhar Direto - Alline Marques

10 Fev 2012 - 17:05

A ação de arquivamento da Operação Pacenas está perto de chegar ao fim e a sub-procuradora Geral da república, Maria Célia Mendonça, reafirmou que a anulação das escutas telefônicas e de toda a ação da Polícia Federal não violou a lei, pedindo o arquivamento definitivo.
 
A defesa dos acusados já estuda a possibilidade de pedir indenização aos responsáveis pela operação, como o juiz federal Julier Sebastião da Silva, que autorizou as escutas, e até o procurador Mário Lúcio Avelar, que na época acompanhou as investigações e ofereceu denúncia contra empreiteiros e políticos.

Após a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região, que anulou a operação, o procurador Mário Lúcio Avelar recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, para Mendonça, o MPF em Mato Grosso não conseguiu provar qualquer dos requisitos necessários para conhecimento do recurso apresentado.

Ainda de acordo com a sub-procuradora, não existe argumentos suficientes para comprovar a denúncia de ilegalidade ou de que a decisão do TRF contraria outros entendimentos já proferidos em casos análogos.

Agora o processo irá para o ministro Gilson Dipp do Superior Tribunal de Justiça para decisão definitiva sobre o arquivamento da operação. Procurado pela reportagem do Olhar Direto, o advogado Ulisses Rabaneda, responsável pela defesa dos acusados, comemorou o parecer da sub-procuradora.

“Esse parecer demonstra que até o Ministério Público considera ilegal essa operação. Isso se confirmando, com a decisão dos ministros, que deve sair em breve, as autoridades que praticaram as ilegalidades terão que dar explicações ao povo cuiabano que ficou sem saneamento básico, pois até hoje não foi possível retomar as obras”.

Rabaneda adianta ainda que deverá aguardar a decisão definitiva do STJ para analisar qual será o próximo passo a ser dado, que poderá ser o pedido de indenização por  danos morais, entre outros.


19 comentários

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  • LaiseGarcia
    12 Fev 2012 às 15:15

    Tem mais é que prender esses ricaços empreiteiros que vivem de maracutaias.O povo adora o Dr. Julier Sebastião porque ele não alisa esses burgueses,bota na algema e na CADEIA MESMO!

  • JOAQUIM
    11 Fev 2012 às 10:11

    depois do estrago feito não adianta mais colocaram o nome de muitas pessoas na lama simplesmente por perseguição politica contra o ex-prefeito wilson santos.

  • Enéias
    11 Fev 2012 às 09:59

    Para os leigos do Direito, os fatos alegados devem ser provados, diante disso a PGR não conseguiu provar nada. Pena, para mim isso ressoa como incompetência do poder público, pois o procurador e o juíz que atuaram nesse caso sabiam que escutas ilegais fulminariam o processo em alguma etapa, não aqui na esferainferior onde so serve de passaram más onde o direito é realmente aplicado, ou seja no STJ e STF...

  • por revoltado
    11 Fev 2012 às 09:13

    eta MPF de MT até vocês, é todo mundo com rabo preso uns com os outros

  • Jose Sirlei Roza de Lima
    11 Fev 2012 às 09:08

    Se fosse um zézinho sirlei qualquer da vida que não desse conta de contestar as provas, alegando inconstitucionalidade, esse que vos escreve estaria atras das grades. Eu lhes afirmo que lei neste Brasil Varonil é feita pra malandro se dar bem, e malandro é o que não falta na nossa inglória casa de leis, câmara e senado, o que fecha o pacote da malandragem descabida paga pelo povo, segue o bonde com a impunidade garantida por lei, e viva o País da copa.

  • CLAUDIOMIR
    11 Fev 2012 às 08:51

    é a velha frase feita : "Fazer a coisa certa de forma errada! " não precisamos de Salvador da Patria e nem de Justiceiro, mas sim de autoridades isentas sem vinculo ParTidario e principalmente sem Ranço Ideológico.

  • CELSO
    11 Fev 2012 às 08:31

    PARA OS CUIABANOS QUE CONHECEM MUITO BEM OS EMPREITEIROS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO NÃO RESTA DUVIDAS NAS ESCUTAS TELEFÔNICAS QUE AS VOZES LHES PERTENCEM E COMO SABEMOS ELES NÃO ESTÃO FALANDO INFANTILIDADES , MAIS SIM , PROMOVENDO GRANDES ANOMALIAS NO PROCESSO LICITATÓRIO. AGORA VÃO RECEBER DINDIN PELA INJUSTIÇA A ELES PRATICADA , E LEMBRAR QUE SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO PAC POR CAUSA DO EMBROLHO JURÍDICO ,. CUIABÁ PERDE MUITO COM HOMENS DE PERFIL DO TIPO CANIBAL PUBLICO.

  • Rubens
    11 Fev 2012 às 07:48

    As gravações feitas pela Polícia Federal dos envolvidos(Carlos e Marcelo Avalone,Anildo Lima Barros,Jorge Pires,Luiz Carlos,Toninho da Dismafe e outros) são claras e todas as pessoas que leram perceberam a tentativa de fraude e a formação de quadrilha.A defesa está apoiando numa questão processual e nunca negou os fatos das ações criminosas.Depois da operação os recursos continuaram disponíveis para as Prefeituras de Cuiabá e VG e os Gestores por medo ou incompetência não deram prosseguimento as novas licitações.Por último os recursos do PAC de Cuiabá foram cancelados em função da privatização dos serviços de água e esgoto.

  • Ze Luiz
    11 Fev 2012 às 07:45

    E um vergonha uma acao dessa que foi meramente politica, e a cidade de Cuiaba sai prejudicada, e isso que as pessoas precisam prestar atencao nessas acoes politica onde os fins justificam os meios , mesmo que esses meios seja o sofrimento da populacao.

  • de lara
    11 Fev 2012 às 07:23

    Pelo que percebo essas operações, pelo menos a impressão que nos dá, é feito a toque de caixa, acho que deve haver mais cuidado, mais consistência, para não acabar numa sessão de queima de fogos!

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