O desembargador Edson Alfredo Smaniotto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), concedeu ontem habeas-corpus para o empresário Nenê Constantino, de 78 anos, fundador da companhia aérea Gol. Ele foi denunciado, junto com Vanderlei Batista Silva, João Alcides Miranda, João Marques dos Santos e Victor Bethônico Foresti, por acusação de ordenar o assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Souza Brito, morto a tiros em 2001.

Segundo decisão do desembargador, o habeas-corpus foi concedido "considerando que a medida acautelatória de segregação antecipada é instrumento de natureza de proteção processual que se volta para o futuro, e não como medida punitiva pelos atos pretéritos, nenhum óbice haverá à decretação da prisão preventiva do paciente, caso venha o mesmo a praticar qualquer ação tendente a prejudicar a colheita da prova durante a instrução criminal".

O juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga (DF) acatou nesta semana nova denúncia do Ministério Público (MP) do DF contra Nenê Constantino e mais três acusados pelo assassinato de Tarcísio Gomes Ferreira, em fevereiro de 2001. Constantino, Vanderlei Batista Silva, João Alcides Miranda e João Marques dos Santos foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, segundo informações do TJ.