Nove pessoas das 11 presas pela Policia Federal na Operação Pacenas, nesta segunda-feira, foram indiciadas por crimes de formação de quadrilha; advocacia administrativa e fraudes em licitação.
Em entrevista à impresa há pouco, o superintendente da PF, Oslaim Miranda e o delegado Márcio Carvalho, informaram que o procurador de Cuiabá, José Antônio Rosa, ex-presidente da Sanecap, foi tido como um dos interlocutores do esquema que envolve sobrepreços em licitações das obras do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) de Cuiabá.
Conforme os delegados, as investigações começaram em 2007 e apontaram um esquema formado por um grupo de empreiteiros, juntamente com sindicatos do setor, que se valiam das licitações em acordo com outras empresas, no sentido de excluí-las do processo.
"Eles usavam da força política e do convencimento, pois muios são pessoas conhecidas no meio público, sendo que alguns políticos são donos de empresas", disse o superintendente.
A denúncia foi anônima e as investigações começaram por intermédio do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O delegado Márcio Carvalho contou que há indícios de que os empreiteiros também recebiam para não participar do processo licitatório.
Não foi cogitado o envolvimento do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). Porém outros mandados ainda podem ser expedidos pela Justiça Federal.
A operação Pacenas revelou que todas as licitações dos sete lotes das obras do PAC na capital mato-grossense estão com "vicios", ou seja, com as licitações irregulares.
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Esquema
“Percebemos um grupo de empresários aqui do Estado, chefiado por empresários e políticos que, equivalendo da força política e também dos Sindicatos de Construção Civil, se organizaram. A informação é que eles faziam isso de uma maneira a qual os outros empresários daqui e de fora , ou eram excluídos do procedimento através de ameaças veladas e favorecimento de vantagens, ou passavam a integrar o esquema recebendo parte da execução das obras”, disse Carvalho.
Segundo o delegado, se o contrato valesse R$ 50 milhões de reais, por exemplo, a empresa poderia receber R$ 1 milhão para executar de forma terceirizada e em troca disso deixaria de oferecer a proposta. Dessa maneira, a licitação perdia a competitividade e os preços contratatos eram bem acima do que poderiam ser. Os lotes foram vencidos pelo preço máximo, quase 50% do valor orçado.
A investigação revelou ainda que alguns servidores públicos davam apoio a organização dentro da Prefeitura de Cuiabá. Os delegados informaram que eles faziam contato com os empresários daqui e de fora de Mato Grosso, convencendo em não participar das licitações. A intenção era fazer com as empresas não assinasse os contratos ou repassasse. Caso a empresa persistisse, o argumento utilizado pelos servidores era de que os contratos, não teriam andamento.
Márcio Carvalho reforçou que não houve prova de corrupção, ou pagamento de propina como também nenhum indício de oferecimento de vantagens entre os servidores envolvidos.
Foi feito o pedido de sequestros de bens de todos os envolvidos em valores proporcionais aos que foram pagos aos empresários que somam aproximadamente R$ 7,5 milhões.
A Operação Pacenas teve 11 mandados de prisão preventiva e 31 buscas em Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e São Paulo. Foram apreendidos vários computadores, documentos. No entanto, os delegados disseram que não iriam informar os nomes dos indiciados e presos, devido a uma determinação da própria instituição.
