A cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Brasileira.

Não há que se falar em concretude do fundamento da cidadania enquanto não houver ampla divulgação de todos os atos da administração pública, acesso desburocratizado e com qualidade aos bens e serviços provindos dela e, principalmente, o alargamento dos mecanismos de participação direta de cada cidadão, não só na fiscalização, mas, também, na formulação e avaliação das ações e programas do Estado.

Quanto ao fundamento da dignidade da pessoa humana, enquanto não for solvida a dívida histórica com alguns setores da sociedade brasileira, bem como antes de extinguir o preconceito que há ante a posição de grupos sociais minoritários, além de se reverter à lógica cruel em que o patrimônio é posto acima da vida, não se pode proclamar o respeito a essa pedra angular da civilização.

Para começar, no mínimo, há que promover algumas reformas estruturais no país, sendo elas: a reforma política, sobretudo para minimizar a ingerência do poder econômico nos pleitos eleitorais e para poder destituir o mandato do candidato que não cumprir com suas promessas de campanha; o aprofundamento da reforma do sistema de justiça, focando desde questões relacionadas à estrutura até a cultura jurídica; e a reforma do sistema de comunicação, para implantar efetivo controle social e retirar de meia dúzia de famílias a ditadura da informação.

Outrossim, num país onde a maioria da população professa a fé cristã ou é por ela fortemente influenciada, ainda que culturalmente, é importante superar a visão de que os objetivos prioritários da vida sejam apenas a prosperidade pessoal aqui na Terra e a vida eterna depois da morte. Há que se cumprir a missão comissionada por Cristo, de amar ao próximo como a si mesmo e a Deus acima de todas as coisas, buscando integrar os excluídos e combater toda forma de opressão, exploração e escravidão.

Jesus provou que era possível trilhar pelas veredas da justiça, sem se afastar, vencendo o mundo (as paixões e vicissitudes humanas), ante a manifestação estrondosa de sua infinita paixão e do incomparável amor a Deus, a fim de nos exortar ao mesmo grande feito, que, afora vencer a cruz em si e a própria morte, levou Paulo de Tarso a concluir que tudo o que antes era importante em sua vida já não fazia sentido, classificando as coisas do velho homem como esterco. Isso, após ter visto o que não via antes, o majestoso Reino de Deus, tanto na Terra quanto no Céu, e na sua mente e coração.

Portanto, que a Santíssima Trindade seja louvada, hoje e sempre, por intermédio da vida prática de cada cristão, mais do que com palavras e promessas, e, sim, com ações sinceras, cumprindo o mandamento de dar roupas aos descamisados, visitar os presos, cuidar dos enfermos, alimentar os famintos, asilar os forasteiros e abrigar os sem-tetos e sem-terras, além de compartilhar o que tiver com os necessitados e proteger os vulneráveis.

Como consta no Evangelho: conhece-se a árvore pelos frutos; fora da caridade não há salvação; e a fé sem obras é morta.


Paulo Lemos – Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso