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Domingo, 28 de abril de 2024

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O que nós, do mundo jurídico, sabemos da crise financeira de 2007-2008?

O Brasil já começa a sofrer (de novo) com a inflação, está com sua balança desequilibrada, vem conseguindo manter o consumo interno na base de ajudas fiscais (isenções ou reduções de tributos) e está se tornando mais intervencionista na economia. O programa Bolsa Família ajudou e ajuda muitos pobres (e estimula a educação das crianças), 22 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema, diminuiu a desigualdade (nos governos de FHC, Lula e Dilma) mas... seu parceiro preferencial, a China (que também começa a sofrer os efeitos da crise mundial), acaba de anular um contrato com o Brasil (5% de toda colheita de soja), porque o prazo para entrega não era confiável.

O Brasil cresceu (7ª economia do mundo), aqui entrou muito dinheiro com as exportações (de commodities) e os investimentos (que agora estão se rareando), porém, deixou de investir em infraestrutura (estradas, portos, aeroportos etc.), na educação, na saúde, na Justiça etc. De imediatismo a imediatismo, nunca fomos capazes de construir um país para o futuro. Somos, paradoxalmente, o país do futuro (Stefan Zwig), sem pensar (ou se preparar para) esse futuro. Na verdade, sem educação nenhum país do mundo tem futuro. Se buscamos a origem dos nossos males, lá está a falta de educação. A felicidade do consumo (milhões de brasileiros compraram seu carro ou sua moto nos últimos tempos) não supre a carência do conhecimento. A crise internacional, vista no princípio (2007-2008) como uma “marolinha”, começa a bater forte (também) nas portas da economia brasileira.

De onde vem essa crise? Como ela surgiu? O capitalismo, mesmo quando apresenta grande prosperidade, constitui garantia de bonança por longos períodos? Lendo o didático livro El estado de malestar (de Jordi Bosch Meda, 2013) podemos depreender o seguinte: está confirmado que o capitalismo (que é o pior de todos os regimes econômicos, com exceção dos demais – Churchill – e do capitalismo selvagem) nunca seguiu um único caminho de estabilidade e pujança forte (ele é cheio de altos e baixos: hora está bem, hora está mal).

Seguindo, em linhas gerais, o livro acima mencionado, podemos sintetizar o seguinte:

A crise econômica e financeira de 2007-2008 começou nos EUA e já é considerada a maior, desde a Grande Depressão de 1929 (que derrubou as bolsas do mundo inteiro). Cinco fatores contribuíram para ela: (a) excesso de liquidez mundial (sobra de dinheiro), (b) expansão aloprada do crédito hipotecário, na modalidade de subprime, para a compra de casas (aqui nasceu a bolha imobiliária, sobretudo nos EUA), (c) a desregulação do setor bancário e financeiro (imposta pelo neoliberalismo, que constitui uma das manifestações do ultraliberalismo norte-americano e inglês), (d) o surgimento de novos produtos financeiros (a partir da expansão do crédito hipotecário) e (e) mau funcionamento das agências estatais e paraestatais de controle do mercado econômico e financeiro.

Muita gente financiou sua casa nova, mas não tinha dinheiro (nem condições) para pagar. O crédito hipotecário, sem pagamento, vira pó. O valor do imóvel começou a baixar, até chegar a patamares risíveis. Muitos produtos financeiros (derivados) nasceram desses créditos (que foram comercializados ampla e difusamente). O mercado financeiro virou um cassino global. Muitos ganharam milhões de dólares (os mais espertos), mas o que sobrou para alguns, faltou para muitos.

As financeiras e os bancos começaram a quebrar (First Magnus Financial, Lehman Brothers, Merrill Lynch etc.). Não só nos EUA, senão também na Europa (Northem Rock Lloyds, Hypo Real Bank, Dexia etc.). Aí começaram as ajudas do dinheiro público para socorrer os bancos (e tudo para evitar a quebradeira geral). Ocorre que dinheiro público investido em banco quase quebrado não dá empregos, salários, segurança social etc. A economia de vários países foram à lona (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia, Espanha etc.) e os resgates (com regras rígidas) não estão surtindo os efeitos desejados, porque não só aumentaram a dívida dos países (dívida soberana), como estão esmagando os velhos “estados de bem-estar social”. A cada dia crescem os “indignados” e a crise financeira, cada vez mais desestabilizadora, gerou uma grande crise de confiança mundial, provocando verdadeiro pânico.

Quais são os próximos capítulos? Está todo mundo torcendo por uma reativação da economia. Do contrário, a crise de 2007-2008, que já dura 5 anos, vai ser pior que a Grande Depressão de 1929. Mais uma vez, venceu a forma selvagem do capitalismo (que gera a acumulação indevida de riqueza para alguns, em detrimento do sofrimento de muitos milhões de planetários).



Luiz Flávio Gomes, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no blogdolfg.com.br

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