A população da região norte de Cuiabá será contemplada com o Mutirão da Justiça no mês de junho. A iniciativa atenderá ao longo do ano as regiões sul, leste e oeste, como parte das atividades desenvolvidas pela Justiça Comunitária, projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso coordenado pela juíza Gleide Santos Bispo. O primeiro encontro com a sociedade atenderá as comunidades do Grande CPA levando informações sobre direitos sociais e cidadania. A ideia é levar conhecimento sobre como proceder e onde buscar os serviços.
A magistrada explica que será elaborada uma cartilha explicativa e um manual do agente comunitário para auxiliar nos trabalhos. O texto será pensado e proposto com apoio das faculdades do curso de Direito, englobando as áreas que mais atendem a população, como saúde, direito familiar, previdenciário, violência doméstica e trabalhista. “Daremos prioridade a um linguajar simples, de fácil entendimento e com indicações sobre onde procurar esse atendimento e garantir direitos”.
Ainda sem data e local marcados, a juíza orienta que a população dos bairros envolvidos será avisada da ação por meio de propagandas e informações levadas até as escolas, igrejas e agentes comunitários. “A criança será informada nas escolas e levará até os pais essa informação”, salienta.
Os Mutirões da Justiça foram divididos por regiões com objetivo de atender o maior número de pessoas da Capital. A gestão organizará ainda mutirões de conciliação para resolver impasses sociais e demandas de litígio dentro dos próprios bairros e levar a conscientização da importância da pacificação.
Neste biênio (2013/2015) a Justiça Comunitária atuará em três eixos: inclusão social, com a finalidade de promover a cidadania e proporcionar informações sobre os direitos do cidadão; pacificação social, que atuará na prevenção de conflitos; e capacitação permanente, desenvolvida para formar e capacitar agentes comunitários da justiça.
O trabalho conta com apoio do conselho consultivo da Justiça Comunitária formado pela promotora de justiça Rosana Marra (representando o Ministério Público), pelo advogado João Paulo Moreschi (OAB/MT), e pelas professoras Silvia Regina Oliveira (UFMT) e Vânia Reina de Souza (IFMT).
O projeto Justiça Comunitária foi desenvolvido inicialmente em Brasília e expandido para o resto do país com o intuito de aproximar o cidadão do Judiciário e levar conhecimento a população sobre direitos e deveres.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
