Foto: Thiago César / Câmara de Cuiabá
Mário Nadaf foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Depois de ser tratado como polêmica em alguns veículos de comunicação, principalmente pelo risco de se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, o vereador Mário Nadaf, líder do PV na Câmara de Cuiabá, foi inocentado da acusação de poluição sonora e perturbação ao sossego público, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Caso fosse condenado – por um colegiado – ele corria o risco de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, estaria impedido de concorrer à reeleição.
O advogado Emerson Campos explicou que foi seguido o parecer do presidente da Segunda Câmara Criminal, desembargador Orlando Perri, “e assim houve a mais absoluta absolvição, ressaltando ainda com o parecer favorável assinado prelo desembargador relator”.
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O Ministério Público Estadual (MPE) abriu processo por suposto crime de poluição sonoro, em 2014. E até conseguiu condenar Nadaf em primeira instância.
O vereador do PV observou que não estar surpreso, por considerar que a acusação foi "injusta e incabível", uma vez que o espaço é terceirizado para eventos. “De minha parte não houve crime de poluição sonora ou de perturbação da paz social”, argumentou Mário Nadaf.
Já o recurso julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, segundo Emerson Campos, refez a sentença singular. “Ocorre que sadiamente os desembargadores que compõe a Segunda Câmara Criminal resolveram por unanimidade, pela ausência de quais quer prática, que poderia ensejar tal conduta [poluição sonora] ora imputada ao vereador Mário Nadaf”, completou o advogado, responsável pela defesa do vereador do PV.