Olhar Jurídico

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Notícias

JULGAMENTO NO STF

Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado ontem (15) para a Justiça de primeiro grau .


O primeiro ministro a falar será o relator Joaquim Barbosa. O tribunal ainda não definiu oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se aposentará compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participação só é garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele é o sétimo a se pronunciar. De acordo com a tradição do STF, é o relator que dá a configuração do julgamento seguindo a estrutura de seu voto. 

Veja como foram as últimas defesas realizadas no STF ontem. 

Nas questões preliminares dessa quarta-feira, os ministros seguiram a ordem normal de votação: Barbosa primeiro, seguido pelo revisor Ricardo Lewandowski e demais ministros, segundo a ordem de antiguidade, do mais novo ao decano, até chegar ao presidente. No entanto, é normal ver alguns ministros mais antigos passando à frente dos mais novos, especialmente quando têm uma tese divergente para apresentar.

A partir de hoje, o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase, quando os advogados dos 38 réus apresentaram as sustentações orais, as sessões eram diárias. Ainda não há previsão do término do julgamento. 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet